DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 117/2023
Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação
na modalidade de Pregão Eletrônico de n° 117/2023, em conformidade com o Processo nº
1727/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE USINA DE TRIAGEM PARA A COLETA SELETIVA
CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I, ENTREGA UNICA. A realização do
Pregão será no dia 01 de março de 2024 com início às 09:00 horas. A sessão pública se
dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta
através
do
site:
www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou
por
solicitação
no e-mail:
compras@presidentevenceslau.sp.gov.br. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.
BARBARA MEDEIROS VILCHES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 16/2023. Contratante: Município de Rancharia/SP. PROC. ADM. Nº
298/2023. Tomada de Preço Nº 16/2023. Contrato: Nº 4/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia civil para execução do projeto de canil e gatil através do
programa 09032022 da transferência especial. Contratada: RC Dos Santos Construção Civil Ltda.
CNPJ: 35.418.596/0001-29. Valor Global: R$ 168.918,56. Data da Assinatura: 29/01/2024.
Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Dispensa de Licitação Nº02/2024. Processo Nº04/2024
GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO nº03/2024. Contratado: Supermercado Real Restinga
Ltda. CNPJ 46.775.134/0001-85. Valor de R$ 23.923,60. Vigência: 14/02/2024 à 14/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Dispensa de Licitação Nº02/2024. Processo Nº04/2024
GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO nº0004/2024. Contratado: MS Distribuidora e Cestas Básicas
- ME. CNPJ 04.201.275/0001-44. valor de R$ 21.494,90. Vigência 14/02/2024 à 14/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO:
FOrnecimento de Recarga de Cartões Magnéticos Para Serem Utilizados Pelos Usuários dos
Serviços de Proteção Social Básica - PAIF - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
(2.000 CRÉDITOS) e SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
(6.000 CRÉDITOS), para o exercício de 2024. AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei
Federal n. 14.133/2021. EMPRESA: SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$
39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO:
FOrnecimento de Recarga de Cartões Magnéticos Para Serem Utilizados Pelos Usuários dos
Serviços de Proteção Social Especial - PAEFI - PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (2.000 CRÉDITOS) e LA/PSC - LIBERDADE ASSISTIDA E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (4.000 CRÉDITOS) para o exercício de 2024.
AMPARO LEGAL: Conforme inc. I, art. 74, da Lei Federal n. 14.133/2021. EMPRESA:
SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA. VALOR: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e
quatrocentos reais).
CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO Nº 3/2024
Comunicamos que a ALTERAÇÃO DO EDITAL alterando-se: I - Termo de
Referência do edital: lê-se "ITEM 5.8. É de responsabilidade da CONTRATADA as despesas
decorrentes de instalação de todos os itens e treinamento da equipe para manuseio e
utilização do item 1, devendo os valores serem inclusos nos preços propostos."; II - Data
limite para ecebimento de propostas: 26 de fevereiro de 2024.
Santópolis do Aguapeí, 9 de fevereiro de 2024.
HAROLDO ALVES PIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para
abertura dos envelopes de proposta - Concorrência Pública sob n.º 11/2023 - Processo
Administrativo n.º 13273/2023 que tem como objeto reconstrução de pavimentação
asfáltica com guias e sarjetas, fresamento de pavimento existente, recapeamento asfáltico
e construção de canaletas em diversas ruas do município, a ser realizada no dia 16 de
fevereiro de 2024 às 08:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel
situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP.
São Manuel, 14 de fevereiro de 2024.
HALINE MARIA FURGERI CHICO CLERICI
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 165/23 - Processo
Administrativo nº 28736/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento e
instalação de cortinas para as unidades escolares da Secretaria de Educação de São
Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente.
Detentora: Ata nº 02/24 - Inter Shopping Comércio de Móveis Ltda - ME, no valor total de
R$ 1.024.512,00 (um milhão, vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais). Vigência: 12
Meses - Data de Assinatura: 17/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 53/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023
OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para
alunos da Educação Básica da Zona Rural e Urbana deste município.
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Silveiras.
Contratada:
ANTUNES &
ANT U N ES
TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CNPJ/MF sob nº 07.970.839/0001-00. Valor: R$
3.720.904,00 (três milhões, setecentos e vinte mil, novecentos e quatro reais). Data da
Assinatura: 01/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023
PROCESSO Nº 49/2023.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de banheiros
químicos, tendas, palco, controlador de acesso, sonorização, iluminação, grades de contenção
e fechamento, segurança, brigadista e bandas, destinados ao Calendário de Eventos do
município de Silveiras.
Considerando o que dos autos consta, HOMOLOGO o julgamento e a adjudicação
do objeto efetuado pelo Pregoeiro, em face da não assinatura do contrato para os lotes a seguir
pela empresa TGVS Sonorização e Eventos Ltda, CNPJ nº 27.999.336/0001-66, considerando-se
vencedoras deste certame licitatório, as empresas: LOTE 12: RUBENS DIAS DA CUNHA, inscrita
no CNPJ/MF sob nº 11.630.866/0001-00, no valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e
quinhentos reais) e para o LOTE 13: DAVI MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF sob nº
05.484.655/0001-04, no valor total de R$ 110.730,25 (cento e dez mil, setecentos e trinta reais
e vinte e cinco centavos), observadas as exigências editalícias e as condições de sua proposta
final.
Silveiras-SP, 6 de fevereiro de 2024.
GUILHERME CARVALHO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão Permanente de Licitações, informa
com referência a Concorrência Pública n.º 002/2023 - Processo CPL n.º 030/2023 DESTINADO À
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA 
EM 
SAÚDE 
(POLICLÍNICA) 
- 
CONTRATO 
DE 
REPASSE 
N.º
905321/2020/MSAUDE/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL - REABERTURA, que a
licitação foi homologada e adjudicada para o licitante IMPREJ ENGENHARIA LTDA, (NOME
FANTASIA: IMPREJ ENGENHARIA), CNPJ n.º: 50.559.772/0001-36, conforme termo assinado
pelo Secretário da Saúde, disponível no endereço https://bit.ly/3RGNAPe.
Sorocaba, 9 de fevereiro de 2024.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material
hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de
Nazaré/TO..
FORNECEDOR: PROFARM
COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E
MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor valor
apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20,
21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 56, 57,
58, 59, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,122, 123, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131,
132, 133, 135, 136, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150,
151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184,
185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195,196, 197, 198, 199, 200, 201, 202,
203, 204 e 205, perfazendo um valor total de R$264.391,42 (duzentos e sessenta e
quatro mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei
Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de
08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta
a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também
federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 427/2023,
pregão eletrônico nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que
couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material
hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de
Nazaré/TO.. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA,
inscrita no CNPJ nº
11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 18, 19, 54, 55, 60,
63, 94, 120, 121, 124 e 134, perfazendo um valor total de R$11.140,42 (onze mil cento
e quarenta reais e quarenta e dois centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº
147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que
aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto
federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade
pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal
nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores
alterações, (independente de transcrição). Processo: 427/2023, pregão eletrônico nº
002/2024. (inclui-se em todas as alterações
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material
hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de
Nazaré/TO.. FORNECEDOR: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº
23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para os itens 26, 27, 28 e 76,
perfazendo um valor total de R$5.590,00 (cinco mil e quinhentos e noventa reais). BASE
LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal
nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de
licitação denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019,
regulamenta a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de
21 de junho de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018
também federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo:
427/2023, pregão eletrônico nº 002/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas,
no que couber).

                            

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