DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021500145
145
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de material
hospitalar para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Brejinho de
Nazaré/TO.. FORNECEDOR: C. A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.457.348/0001-
04, com a menor valor apresentado para os itens 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 77, 85,
95, 98, 99, 100 e 137, perfazendo um valor total de R$ 7.358,00 (sete mil e trezentos
cinquentas e oito reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em
sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº
7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações,
(independente de transcrição). Processo: 427/2023, pregão eletrônico nº 002/2024.
(inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: HM CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
30.981.531/0001-73, com a menor valor apresentado para os itens 1, 26, 70, 84, 94, 95,
98, 150, 159, 184, 187 e 215, perfazendo um valor total de R$ 62.297,00 (sessenta e
dois mil duzentos e noventa e sete reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de
2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147
de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova
o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em
sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº
7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações,
(independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024.
(inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.545.222/0001-90, com a menor
valor apresentado para os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71,
72, 73, 74, 75, 81, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 96, 97, 100, 101, 103, 104,
105, 106, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126, 127-128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 146,
147, 148, 149, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 160, 162, 163, 164, 166, 168,
170, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 185, 186, 188, 189, 190, 191, 193,
194, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 211, 214, 217,
218, 219, 220, 221, 222, 224, 226, 227, 228, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 238, 239,
240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 253, 254, 255, 256, 257 e 259,
perfazendo um valor total de R$491.965,80 (quatrocentos e noventa e um mil
novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de
17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei
complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de
agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada
pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação
na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e
posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão
eletrônico nº
001/2024. (inclui-se em todas
as alterações promovidas,
no que
couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com a menor valor apresentado para os
itens 34, 60, 99, 102, 130, 139, 161, 165, 169, 180, 192, 210, 212, 213, 216, 223, 225,
237, 244 e 252, perfazendo um valor total de R$25.644,90 (vinte e cinco mil seiscentos
e quarenta e quatro reais e noventa centavos). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de
julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000,
que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto
federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade
pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal
nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores
alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº
001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ
nº 11.187.037/0001-97, com a menor valor apresentado para os itens 36, 107 e 136,
perfazendo um valor total de R$9.066,00 (nove mil e sessenta e seis reais). BASE LEGAL:
Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de
2006, lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de
08 de agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação
denominada pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta
a licitação na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também
federal e posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023,
pregão eletrônico nº 001/2024. (inclui-se em todas as alterações promovidas, no que
couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.417.694/0004-72, com a menor valor apresentado para os
itens 48, 117, 118, 145, 167, 172, 181, 183, 197 e 198, perfazendo um valor total de
R$ 8.283,00 (oito mil duzentos e noventa e três reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de
17 de julho de 2002, lei complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei
complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de
agosto de 2000, que aprova o regulamento para a modalidade de licitação denominada
pregão, decreto federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação
na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
decreto federal nº 7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e
posteriores alterações, (independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão
eletrônico nº
001/2024. (inclui-se em todas
as alterações promovidas,
no que
couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com a menor valor apresentado para os itens 76, 77, 78,
79, 80 e 82, perfazendo um valor total de R$80.952,00 (oitenta mil novecentos e
cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em
sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº
7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações,
(independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024.
(inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2024
ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BREJINHO DE NAZARÉ. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2024. VIGÊNCIA: 12
Meses. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de medicamentos
da farmácia básica e injetáveis para atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde
de Brejinho de Nazaré/TO. FORNECEDOR: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, com a menor valor apresentado para os
itens 230, 243 e 258, perfazendo um valor total de R$14.749,00 (quatorze mil setecentos
e quarenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Nº 10.520 de 17 de julho de 2002, lei
complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, lei complementar nº 147 de 07 de
agosto de 2014, decreto federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, que aprova o
regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, decreto federal nº
10.024 de 20 de setembro de 2019, regulamenta a licitação na modalidade pregão, em
sua forma eletrônica, lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, decreto federal nº
7.892/2013, alterado pelo decreto 9.488/2018 também federal e posteriores alterações,
(independente de transcrição). Processo: 428/2023, pregão eletrônico nº 001/2024.
(inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa
especializada para ampliação da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti
do Tocantins - TO
A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço
eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 04
de Março de 2024 às 08:00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br. Buriti do Tocantins - TO, 14 de
Fevereiro de 2024.
RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO, torna público
para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa
especializada para reforma da escola municipal Luiz Gonzaga do município de Buriti do
Tocantins - TO
A sessão será realizada através do Portal de Compras, pelo endereço
eletrônico www.licitaburitidotocantins.com.br, com data de abertura agendada para 04
de Março de 2024 às 14:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou
ainda pelo endereço Portal de Compras, www.licitaburitidotocantins.com.br.
Buriti do Tocantins - TO, 14 de Fevereiro de 2024.
RAIMUNDA ALICE LEOCÁDIO BARBOSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa físico ou jurídica devidamente qualificada visando futuras
aquisições de carnes bovina e suína In Natura para suprir as necessidades da Secretaria de
Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.
Informações 
no 
telefone 
(63) 
3423-1136 
e 
no 
sitio
www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br 
e
pelo 
e-mail,
licitacaodarcinopolis@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica devidamente qualificada visando futuras aquisições
produtos de limpeza, higienização e descartável, para suprir as necessidades da Secretaria de
Municipal de Educação de Darcinópolis/TO, No Sistema Registro de Preço (SRP). MODALIDADE:
Pregão Eletrônico tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09hs00 do dia 29 de fevereiro de 2024.
Informações 
no
telefone 
(63)
3423-1136 
e
no 
sitio
www.licitanet.com.br/www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com