DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 017/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ LTDA, CNPJ nº 33.855.989/0001 - 74.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM
D ES P AC H O
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de
todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e
o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO no uso de minhas atribuições
legais com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43, inciso
VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
Eletrônico nº 003/2023-FMS, processo 170/2023 para REGISTRO DE PREÇOS PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais
para atender a demanda do Fundo Municipal de saúde de Pium -TO apresentando-se como
proposta mais vantajosa a da empresa: LABORATORIO CLINICO SAO GABRIEL LTDA inscrita no
CNPJ 03.911.548/0001-81,valor total R$: 491.695,03 (quatrocentos e noventa e um mil e
seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos). Data da Homologação:16 de JANEIRO de
2024
NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS
Gestora
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: contrato nº 003/2024 processo 170/2023 pregão eletrônico: 003/2023 FMS
Contratante: Fundo municipal de Saúde do Município de Pium - TO inscrito no CNPJ Nº
12.059.635/0001-43 Contratada LABORATORIO CLINICO SAO GABRIEL LTDA inscrita CNPJ:
03.911.548/0001-81 OBJETO: Contratação de serviços para realização de exames laboratoriais
para atender a demanda do Fundo Municipal de saúde de Pium -TO. Valor R$: 491.695,03
(quatrocentos e noventa e um mil e seiscentos e noventa e cinco reais e três centavos).
Vigência: 12 (DOZE) MESES. Data de assinatura: 23/01/2024
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 174/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO e considerando que o
processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei
Nº. 8.666/93 HOMOLOGAMOS ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PIUM - TO, inscrita no CNPJ sob o n. º 30.463.609/0001-68, EMPRESA VENCEDORA: ROSSETI
CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59. VALOR TOTAL R$ R$ 3.191.220,00
(três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais). Data homologação 23 de
janeiro de 2024.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL SRP N. º 01/2024
Aos 23 dias do mês de Janeiro do ano de 2024, como ÓRGÃO GERENCIADOR O MUNICÍPIO DE
PIUM - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Diógenes de Brito nº 01,
Setor Alto da Boa vista município de PIUM - TO, inscrito no CNPJ (MF) nº 30.463.609/0001-68,
representado por sua Gestora a Sra. VERA LÚCIA PINTO ALENCAR brasileira, portadora do C.P.F.
nº.: 335.894.961-34, residente e domiciliada nesta cidade de Pium - TO, resolve, nos termos da
Lei, REGISTRAR OS PREÇOS, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA
ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO. A empresa ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA inscrito no
CNPJ: 17.342.935/0001-59, valor total R$ 3.191.220,00 (três milhões e cento e noventa e um
mil e duzentos e vinte reais). Os produtos deverão atender rigorosamente às especificações
constantes da proposta e no Termo de Referência, e de acordo com as necessidades do órgão
gerenciador. Os quantitativos descritos tratam-se apenas de estimativas, não estando o Órgão
Gerenciador obrigado a consumir.
Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, o Município de Pium - TO não será
obrigado a firmar as contratações que dela poderão advir, facultando-lhe a realização de
licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro
preferência de fornecimento em igualdade de condições.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 001/2024 Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM-
TO, inscrito no CNPJ (MF) 30.463.609/0001-68.Contratada: ROSSETI CONSTRUÇÕES LTDA
inscrito no CNPJ: 17.342.935/0001-59.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DE
ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, Valor Total Global: R$ 3.191.220,00
(três milhões e cento e noventa e um mil e duzentos e vinte reais) Dotação Orçamentária:
0008.0040.12.361.0017.2028/0008.0040.12.122.0003.2024.Elemento 
de 
despesa:
1.500/1.553. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2024.
D ES P AC H O
Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de
todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Presidente da CPL e
o Parecer do Controle Interno, inserto nestes autos, RESOLVO, no uso de minhas atribuições
legais, com fulcro nas disposições da Lei Nº 8.666/1993, sobretudo no disposto no art. 43,
inciso VI, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de
pregão eletrônico nº 003/2023-FME, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á
MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PIUM - TO, apresentando-se como proposta mais vantajosa as empresas: H A C
COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35.
Valor Global: R$: 93.960,20 (noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e
vinte centavos)
Empresa: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°:
46.086.306/0001-03
Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)
Empresa: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°:
40.060.594/0001-40
Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um
reais)
Empresa:
LUMINATA 
DISTRIBUIDORA
EIRELI 
-
ME,
inscrita 
no
CNPJ:
17.930.584/0001-05
Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)
Empresa: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08
Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)
Data da Homologação: 16 de janeiro de 2024.
VERA LUCIA PINTO ALENCAR
Gestora do Fundo da Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 173/2023.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO. Conforme termo
de referência do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº.
10.520/2002, do Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Lei n.º 8.666/1993.
ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ
(MF) 30.463.609/0001-68.
Contratada: H A C COSTA LTDA CNPJ: 22.739.115/0001-35, Valor Global: R$: 93.960,20
(noventa e três mil e novecentos e sessenta reais e vinte centavos). Contratada: IDEAL
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 46.086.306/0001-03.Valor
Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais). Contratada:
IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 40.060.594/0001-40
Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais).
Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-05,
Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais). Contratada: SUPER VITORIA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08, Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil
e noventa e sete reais)
Data de Assinatura: 17/01/2024.
VERA LUCIA PINTO ALENCAR
GESTORA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 002/2024
Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF)
30.463.609/0001-68.
Contratada: IMPERIO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°:
40.060.594/0001-40
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.
Valor Global: R$: 703.871,00 (setecentos e três mil e oitocentos e setenta e um reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024
Espécie: Contrato nº 003/2024
Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF)
30.463.609/0001-68.
Contratada: H A C COSTA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.739.115/0001-35
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.
Valor Global: R$: 90.944,00 (noventa mil e novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 12
(doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: Contrato nº 004/2024
Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF)
30.463.609/0001-68.
Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°:
46.086.306/0001-03
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.
Valor Global: R$: 91.882,00 (noventa e um mil e oitocentos e oitenta e dois reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: Contrato nº 005/2024
Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF)
30.463.609/0001-68.
Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 17.930.584/0001-
05
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.
Valor Global: R$: 10.130,00 (dez mil cento e trinta reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.
Espécie: Contrato nº 006/2024
Pregão Eletrônico: 003/2023
Processo Administrativo: 173/2023
Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM- TO, inscrito no CNPJ (MF)
30.463.609/0001-68.
Contratada: SUPER VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n°: 42.826.457/0001-08,
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, DESTINADOS Á MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIUM - TO.
Valor Global: R$: 38.097,00 (trinta e oito mil e noventa e sete reais)
Vigência: 12 (doze) meses
Data de Assinatura: 17 de janeiro de 2024.