DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 006/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: N S TERENCIO LTDA, CNPJ nº 45.002.640/0001-79.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 007/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: HILAMAR PEREIRA MARTINS FERREIRA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 32.692.235/0001-
88.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 008/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: NUTRIMAIS LTDA, CNPJ nº 42.040.191/0001 - 65.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 010/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: A M P DE FRANÇA FISIOTERAPIA, CNPJ nº 42.579.150/0001 - 41.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024
CONTRATO Nº: 011/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: LUCIENE DOS SANTOS SILVA RADIOLOGIA, CNPJ nº 31.572.247/0001 - 06.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 1.996,00 (um mil novecentos e noventa e seis reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 012/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: S M ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantão de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 013/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL, CNPJ nº 25.270.551/0001 - 04.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por plantões de 12h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 014/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: JOSE ARISTIDES CAMPELO CABRAL, CNPJ nº 25.270.551/0001 - 04.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 018/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: PAULO SUENDE COSTA BARTOLOMEU, CNPJ nº 30.143.415/0001 - 85.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 019/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: SAM PRADO LTDA, CNPJ nº 45.347.678/0001 - 83.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por plantões de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 021/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001 - 39.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 022/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: ULTRACLIN LTDA, CNPJ nº 53.321.160/0001 - 07.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 023/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: MEDICINA E CUIDADOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 51.213.037/0001 - 39.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantões de 12h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.
CONTRATO Nº: 027/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: S R NEVES CLINICA LTDA, CNPJ nº 48.680.206/0001 - 36.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) por plantões de 12h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024
CONTRATO Nº: 016/2024
CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO
CONTRATADA: YANET HERNANDEZ JIMENEZ LTDA, CNPJ nº 33.855.989/0001 - 74.
OBJETO: Credenciamento para contratação de profissionais de saúde para atendimento de
saúde para atendimento de demanda na atenção básica e atenção de média e alta
complexidade no município de Paranã/TO.
VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24h.
BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.
RECURSO: 
Dotação
Orçamentária: 
Funcional
Programática:
10.301.1005.2123/10.302.1005.2128;
Natureza 
da
Despesa: 
3.3.90.39;
Fonte:
1.500.1002.00000/1.600.0000.000000.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DATA ASSINATURA: 05/02/2024.