DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Presidência da República
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
Exposição de Motivos
Nº 64, de 11 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado das Comunicações,
JOSE JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, com ônus, no período de 23 a 28 de fevereiro de
2024, inclusive trânsito, com destino a Barcelona, Reino da Espanha, para participar do evento
Mobile World Congress - MWC 2024. Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
Exposição de Motivos
Nº 3, de 5 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado dos Direitos
Humanos e da Cidadania, SILVIO LUIZ DE ALMEIDA, com ônus, no período de 15 a 19 de
fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Adis Abeba, República Democrática
Federal da Etiópia, para participar da 37ª Cúpula da União Africana. Homologo. Em 14 de
fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TURISMO
Exposição de Motivos
Nº 4, de 31 de janeiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Turismo, CELSO
SABINO DE OLIVEIRA, com ônus, no período de 29 de fevereiro a 8 de março de 2024, inclusive
trânsito, para:
- em Lisboa, República Portuguesa, participar da feira Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL; e
- em Berlim, República Federal da Alemanha, participar do evento ITB Berlin.
Autorizo. Em 14 de fevereiro de 2024.
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 3, de 8 de fevereiro de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado da
Controladoria-Geral da União, VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO, com ônus, no período de
15 a 19 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com destino a Adis Abeba, República
Democrática Federal da Etiópia, para participar da 37ª Cúpula da União Africana.
Homologo. Em 14 de fevereiro de 2024.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 179 - N O M EA R
MARTA WENDEL ABRAMO, para exercer o cargo de Secretária de Regulação e Supervisão da
Educação Superior do Ministério da Educação, código CCE 1.17, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 180 - EXONERAR
THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO do cargo de Diretora de Infraestrutura do Esporte da
Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15, a partir de 14 de fevereiro de
2024.
Nº 181 - N O M EA R
LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura
do Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 136, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 137, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JESSICA SOARES DA ROCHA da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de
Imóveis Funcionais da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia
da Diretoria de Engenharia e Patrimonio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de fevereiro de 2024.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 1.651, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910879 do encargo de substituto(a) eventual do
Diretor(a), código FCE 1.15, a contar de 31 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.652, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d"
da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 15799 do encargo de substituto(a) eventual do Chefe,
código FCE 1.05, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00688.000024/2024-62, resolve:
D ES I G N A R
JORGE CESAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1340991, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE
1.13 (21015276), da Coordenação-Geral Jurídica de Projetos Especiais, da Diretoria de
Projetos Especiais, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (21014839).
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.000024/2024-62, resolve:
DISPENSAR
PAULA AMÉLIA MARTINEZ DE MEDEIROS, matrícula Siape nº 1794054, Advogada da União,
do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015275), da Diretoria de
Projetos Especiais, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-
Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
D ES I G N A R
CÁSSIA FERREIRA DE SOUSA para exercer a função de Assessora, FCE 2.13, na Diretoria de Gestão
de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência
da República, ficando dispensada da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SIPEC, bem como
da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR