DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 9, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 1276/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a RICARDO SUTERIO, matrícula SIAPE nº
0664635, ocupante do cargo de Tecnologista Senior III, Classe H, Padrão III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 20°, inciso I dos parágrafos 2°
e 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº 01340.000268/2024-39).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 10, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 888/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à DURVALINA MARIA DE OLIVEIRA, na qualidade de
filha do ex-servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia R III, matrícula SIAPE 0665309, do quadro de pessoal deste Instituto,
falecido em 1º de novembro de 2021, com fundamento na alínea "d" do inciso VI do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.008185/2021-45).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de janeiro de 2024.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1533/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 5 de fevereiro de 2024, EVELINE DE ROBERTIS, CPF nº
***.398.348-**, do encargo de substituta eventual da Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade
de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 82, de 31 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 4 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 12, EM 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1533/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE MARIANO ZAVATI SILVA, CPF nº **.665.588-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, a Chefe do Serviço de
Garantia da Qualidade de Projetos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Projetos
e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1442/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIS EDUARDO PINHEIRO MAURANO, CPF nº ***.906.018-**,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 1, código FCE
1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria substitui a PORTARIA Nº 207, de 17 de setembro 2020,
publicada no DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 14, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e considerando o disposto no Memorando nº 1561/2024/INPE, resolve:
Art. 1º Designar SILVANA AMARAL KAMPEL, CPF nº ***.725.648-**, para
substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe da Divisão de
Projeto Estratégico 1, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Projetos e Inovação
Tecnológica, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da
Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO
a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 53500.009251/2024-61, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor EDGAR BARBOSA DE SOUZA,
Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do
Workshop on Regulatory and Competition Challenges in Digital Markets, em Lima, Peru, no
período de 26 a 29 de fevereiro de 2024, trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência,
aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do
Processo nº 53500.004083/2024-17, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos servidores LUIZA MARIA THOMAZONI
LOYOLA GIACOMIN, e RENATO SALES BIZERRA AGUIAR, Especialistas em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem do evento "Satellite Conference
and Exhibition" e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos, no período
de 16 a 23 de março de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 173, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29 de
abril de 2013,
e considerando o constante
dos autos do
processo nº
53500.010169/2024-89, resolve:
Exonerar, a partir de 26/02/2024, RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO do cargo
comissionado técnico, código CCT-III, com função de Apoio Técnico-Administrativo na
Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.
Exonerar MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES do cargo comissionado de
Assessoria, código CA-I, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Raphael
Garcia/RG e nomear EDUARDO TAKAFASHI DE ALCÂNTARA para o referido cargo.
Nomear MARINA CRUZ VIEIRA VILLELA SOARES para o cargo comissionado de
Assessoria, código CA-II, com função de Assessora no Gabinete do Conselheiro Raphael Garcia/RG.
Nomear, a partir de 26/02/2024, RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO para o cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do Processo de Administração
e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02.
Dispensar, a partir de 26/02/2024, RAQUEL LOPES ASSUMPÇÃO do encargo de
substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenadora do
Processo de Administração e Finanças/GR02AF na Gerência Regional nos Estados do Rio de
Janeiro e Espírito Santo/GR02.
Dispensar CARLOS BRAGA DA SILVA do encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Fiscalização
1/GR02FI1 na Gerência Regional nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo/GR02 e
designar MARCELO ALVES SCHMALTER SOARES para o referido encargo, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 72, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar JAQUELINE ALVES MENDES LIMA, Matrícula Siape nº 1840723,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação da Biblioteca Demonstrativa de Brasília, da Coordenação-Geral de Leitura
e Bibliotecas, da Diretoria de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, e em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e o disposto no art.38 da Lei nº 8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
o que
consta no
Processo Administrativo
nº
01415.009433/2011-82, resolve:
Art. 1º DESIGNAR FABRÍCIO FARES FAUSTINO GOMES, matrícula SIAPE nº
1723648, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade
do Departamento de Planejamento Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 2 a 9 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados até a data da publicação desta portaria.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01443.000089/2019-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR PEDRO HENRIQUE BELCHIOR RODRIGUES, matrícula Siape nº
1535374, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Diretor, código FCE 1.10, do Museu Villa Lobos do Instituto Brasileiro de Museus, no
período de 15 a 27 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

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