DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas
alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:
MARLEIDE FERREIRA ROCHA, Coordenadora-Geral do Gabinete Ministerial, para
participar da cerimônia de transferência da Direção Executiva do Instituto de Políticas
Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do MERCOSUL, bem como da XXXVII Reunión del
Consejo de Representantes Gubernamentales del IPPDH, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 18 a 20 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus. Processo SEI
00135.201048/2024-93.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 45, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo relacionados para
atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, com seus respectivos
substitutos, no âmbito da Unidade Gestora 810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da
Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 - Fundo Nacional do Idoso:
I - Ordenador de Despesa Titular: Alexandre da Silva, CPF nº 278.253.378-13;
II - Ordenador de Despesa Substituto: Lucélia Luiz Pereira, CPF nº 852.422.171-20;
III - Gestor Financeiro Titular: Symone Maria Machado Bonfim, CPF nº
351.092.891-15; e
IV - Gestor Financeiro Substituto: Isabelle Ribeiro Barbosa Mirabal, CPF nº
009.531.524-13.
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da Unidade Gestora
810009 - Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Unidade Gestora 307002 -
Fundo Nacional do Idoso, na forma do art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de
outubro de 2007, expedida pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Luis Alberto da Silva, CPF nº 027.174.204-60; e
II - Substituto: Hiury Milhomem Cassimiro, CPF nº 732.172.391-72.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 499, de 28 de dezembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 99, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Contador
Nome/Nome Social: DANIEL DE LUCCA DE OLIVEIRA PASSOS
Matrícula Siape: 2223123
Código da vaga: 1002753
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.038529/2023-04
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0899680
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.038529/2023-04
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 100, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: AMANDA PAES AMARO
Matrícula Siape: 1190189
Código da vaga: 15488
Da: Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Processo nº 23121.000527/2023-68
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0865735
Do: Ministério da Educação - Instituto Nacional de Educação de Surdos
Para: Universidade Federal de Mato Grosso
Processo nº 23121.000527/2023-68
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 101, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: KEOMA DEFAVERI DO CARMO E SILVA
Matrícula Siape: 3064822
Código da vaga: 932171
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Processo nº 23000.037508/2023-63
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0327619
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.037508/2023-63
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 102, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LIVIA MAULER MOURA
Matrícula Siape: 3056679
Código da vaga: 228016
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Processo nº 23000.029483/2023-24
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código de vaga: 0835652
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.029483/2023-24
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 103, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: DILSON HENRIQUE RAMOS EVANGELISTA
Matrícula Siape: 1728600
Código da vaga: 856896
Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Processo nº 23000.029449/2023-50
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0856898
Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia
Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Processo nº 23000.029449/2023-50
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 104, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: MARIANA REYS NASCIMENTO DA SILVA
Matrícula Siape: 1137675
Código da vaga: 257083
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.032341/2023-44
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0629557
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23000.032341/2023-44
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 105, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ROBERTO MUHAJIR RAHNEMAY RABBANI