DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 114, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: VICTOR HUGO DIAS DIOGENES
Matrícula Siape: 1045286
Código da vaga: 917569
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.037628/2023-61
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335125
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.037628/2023-61
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 115, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: DANIEL LISBOA DE MENEZES
Matrícula Siape: 1086274
Código da vaga: 682954
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.038606/2023-18
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0213831
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.038606/2023-18
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 116, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: MEIRE EMANUELA DA SILVA MELO
Matrícula Siape: 2144822
Código da vaga: 979577
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.037048/2023-73
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Código de vaga: 0862690
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.037048/2023-73
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 117, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE
PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ANA PAULA KLAUCK
Matrícula Siape: 1080945
Código da vaga: 941732
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Comando do Exército - Fundação Osório
Processo nº 23000.025103/2023-82
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0755572
Do: Comando do Exército - Fundação Osório
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.025103/2023-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
HERALDO LUIZ RODRIGUES
Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA Nº 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JUCELAINE ANGELIM BARBOSA, Matrícula Siape nº
1086328, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral para
Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 9 de fevereiro
de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 120, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituta, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância
ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MOISÉS HENRIQUE
CASTRO DA SILVA, CPF nº
***.999.842-**, da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética, da Diretoria de Tecnologia e
Disseminação de Informações Educacionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 30 de janeiro de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias MEC nº 2.039 e nº 2.040, de 29 de novembro de 2023, publicadas
no Diário Oficial da União - DOU, de 30 de novembro de 2023, Seção 2, página 16,
onde se lê: "código CCE 3.17",
leia-se: "código CCE 1.17".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto Nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 107 - Nomear CARLOS ALBERTO DA SILVA, CPF nº ***.926.471-**, para exercer o
cargo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas
de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 108 - Dispensar MARIA ILCA DA SILVA MOITINHO, matrícula Siape nº 1439409, do
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretária de Educação
Profissional e Tecnológica deste Ministério.
Nº 109 - Designar RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1549014, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da
Coordenação de
Articulação Intersetorial,
da Coordenação-Geral
de Articulação
Intersetorial, da Diretoria de Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 110 - Dispensar ELLEN BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1828097, do encargo
de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da
Secretária-Executiva deste Ministério.
Nº 111 - Designar GILMAR PEREIRA, matrícula Siape nº 6046987, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Arquivo II, da Divisão de Informação, da Coordenação de Informação e
Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação e Gestão de
Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 112 - Designar GILMAR PEREIRA, matrícula Siape nº 6046987, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do
Núcleo de Suporte Documental, da Divisão de Informação, da Coordenação de
Informação e Gestão Documental, da Coordenação-Geral de Governança da Informação
e Gestão de Serviços, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
Nº 113 - Designar PATRÍCIA DIAS DE BRITO, matrícula Siape nº 1214012, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05,
ocupado por André Luiz Martins Galvão, do Serviço de Ouvidoria, da Coordenação de
Demandas de Ouvidoria, da Ouvidoria deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 114 - Designar SANDRA MARIA DA CUNHA, matrícula Siape nº 8050518, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código CCE
3.07, da Coordenação de Gestão de Atos e Processos, da Assessoria de Gestão Técnica
e Administrativa do Gabinete do Ministro, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 115 - Dispensar DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, matrícula Siape nº 2094273, da função
de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização e Contratos, da
Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
Nº 116 - Designar RODRIGO JOSE DA CRUZ, matrícula Siape nº 6040517, para exercer
a função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Fiscalização e Contratos,
da Coordenação de Publicidade, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do
Ministro deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 117 - Dispensar RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº
1748357, da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte
Logístico, da Coordenação-Geral de Engenharia e Suporte Logístico, da Secretária de
Gestão Administrativa deste Ministério, a contar de 2 de fevereiro de 2024.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO