DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 13.328, 29 de julho de 2016, e demais
informações que constam do processo nº 08038.003493/2021-57, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 15 de março de 2027, a requisição da servidora ANA
CAROLINA BEZERRA DE MELO COSTA, matrícula nº 1783019, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei
nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº
23000.045085/2023-55, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor GABRIEL PORTILHO MOREIRA, matrícula Siape nº
1757493, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercício na
Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de 2014, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23000.022462/2022-05, resolve:
Art. 1º Designar Valter Pereira de Jesus, na qualidade de titular, e Maria Izabel
Vieira de Almeida, na qualidade de suplente, como representantes do Ministério da
Educação no Conselho de Curadores da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar ANA PAULA DE ALMEIDA SILVA, matrícula Siape nº 2311607, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Contratos, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e a
Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do
Ensino Médio, de que trata a Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023.
I - No âmbito da Secretaria de Educação Básica (SEB):
a) Presidente - Secretária de Educação Básica: Kátia Helena Serafina Cruz
Schweickardt;
Suplente: Euzeni Araújo Trajano;
b) Secretário-Executivo - Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral
Básica: Alexsandro do Nascimento Santos;
Suplente: Christy Ganzert Gomes Pato;
c) Apoio administrativo - Coordenadora-Geral do Ensino Médio: Valdirene Alves
de Oliveira;
Suplente: José Ricardo Albernas Lima;
d) Diretora de Apoio à Gestão Educacional: Anita Gea Martinez Stefani;
Suplente: Ana Úngari Dal Fabbro;
e) Diretor de Formação Docente e Valorização da Educação: Lourival José
Martins Filho;
Suplente: Lucianna Magri de Melo Munhoz;
f) Diretora de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica:
Marta Wendel Abramo;
Suplente: Janaína Ferreira Ma.
II - No âmbito da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC):
a) Titular: Patrícia Barcelos;
Suplente: Marcilene Garcia de Souza;
b) Titular: Marcelo Bregagnoli;
Suplente: Úrsula Gomes Rosa Maruyama.
III - No âmbito da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI):
a) Titular: Maurício Ernica;
Suplente: Francisco Moraes da Costa Marques;
b) Titular: Rodrigo Luppi dos Passos;
Suplente: Rodrigo Siqueira de Oliveira.
IV - No âmbito da Secretaria-Executiva (SE):
a) Titular: Maria Izolda Cela de Arruda Coelho;
Suplente: Julia Tami Ishikawa.
V - No âmbito da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (SASE):
a) Titular: Maurício Holanda Maia;
Suplente: Maria Selma de Morais Rocha.
VI - No âmbito da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de
Políticas Educacionais (SEGAPE):
a) Titular: Marcus Vinícius de Azevedo Braga;
Suplente: Joilma Sant'Anna Favero.
VII - No âmbito do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (INEP):
a) Titular: Manuel Fernando Palacios da Cunha e Melo;
Suplente: Rubens Campos de Lacerda Júnior.
VIII - No âmbito do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED),
sendo um por região:
a) Região Norte:
Titular: Rossieli Soares Silva;
Suplente: Sandra Maria Martins Cardoso Casimiro;
b) Região Nordeste:
Titular: Antônio Roberto de Araújo Souza;
Suplente: Roseane Vasconcelos;
c) Região Centro-Oeste:
Titular: Hélio Queiroz Daher;
Suplente: Hélvia Miridan Paranaguá Fraga;
d) Região Sudeste:
Titular: Geniana Guimarães Faria;
Suplente: Roberta Barreto;
e) Região Sul:
Titular: Patrícia Lueders;
Suplente: Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira.
IX - No âmbito do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de
Educação (FONCEDE):
a) Titular: Ricardo Tonassi Souto;
Suplente: Felipe Michel Santos Araújo Braga.
X - No âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE):
a) Titular: Amábile Aparecida Pacios;
Suplente: Suely Melo de Castro Menezes.
XI - No âmbito do Fórum Nacional de Educação (FNE):
a) Titular: Sergio Stoco;
Suplente: Roberta Váleria Guedes.
XII - No âmbito da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES):
a) Titular: Ana Jade Beatriz Marina Melo Rodrigues;
Suplente: Luiz Willamy Macedo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 60, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS nomeado pela Portaria DIR nº 661, de
25 de outubro de 2023, publicada no DOU de 26 de outubro de 2023, no uso das
atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 1º da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de
07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; ii)
e o que consta do Processo no 23062.004932/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEA MARIA SILVA DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PAULO COSTA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo PROFESSOR DO
ENSINO BASICO TECNICO TECNOLOGICO, matrícula Siape 0391893, do quadro de pessoal
deste CEFET/MG, falecido aposentado, em 17/01/2024, com fundamento no inciso I do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/01/2024.
WESLEY RUAS SILVA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR EDIENE VASCONCELOS CHAVES, CPF: ***.988.671-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de
Legislação, Contratos e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da
função na qual está sendo designada titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do anexo I do Decreto
nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no DOU de 14 de setembro de 2022, e
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
designada pela portaria n° 643, de 3/11/2022, publicada no D.O.U n° 209, seção 2, p. 23, de
4/11/2022, referente ao Processo nº 23034.034878/2022-71, ante as razões apresentadas no
Ofício nº 3609/2024/Cpad643_2022/Coger/Gabin-FNDE, de 09 de fevereiro de 2024.
Art. 2º -Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 519/IFAL, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.004215/2024-02, resolve:
Dispensar a servidora JESSICA TENORIO DA FONSECA SILVA, ocupante do cargo
de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 3003531, SIAPECAD nº 02190228, lotada no(a) Departamento
de Assistência Estudantil do Campus Satuba, do encargo de substituta do(a) Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Satuba. Efeitos a partir de 06
de fevereiro de 2024.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 529/IFAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.004169/2024-33,
resolve:
Designar o servidor SEBASTIAO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1057107, SIAPECAD nº 00192106, lotado(a) no(a)
Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba, para substituir o(a) Chefe de
Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Assistência Estudantil do Campus Satuba,
tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei
8.112/90, pelo período de 15 de fevereiro de 2024 a 20 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
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