DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Matrícula Siape: 1556362
Código da vaga: 923670
Da: Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Processo nº 23746.010235/2023-96
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0335469
Da: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Processo nº 23746.010235/2023-96
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 106, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
por força da Processo Judicial nº 0801679-61.2023.4.05.8102, da 16ª Vara Federal da
Secretaria Judiciária do Ceará, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nome/Nome Social: RENAN OLIVEIRA NUNES
Matrícula Siape: 1152819
Código da vaga: 862209
Da: Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23000.038910/2023-65
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0976141
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.038910/2023-65
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 107, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nome/Nome Social: PAULA MARI SATO
Matrícula Siape: 2108347
Código da vaga: 306959
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Universidade Federal de São Paulo
Processo nº 23000.029871/2023-13
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código de vaga: 0865507
Da: Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo nº 23000.029871/2023-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 108, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CINTIA MARIA TEIXEIRA FIALHO
Matrícula Siape: 3091303
Código da vaga: 932082
Da: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.032695/2023-99
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0337724
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo nº 23000.032695/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 109, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO DE PAULA PROTASIO
Matrícula Siape: 1134991
Código da vaga: 1000912
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23090.005227/2023-80
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0306671
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23090.005227/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 110, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Museólogo
Nome/Nome Social: MOARI CASTRO RAMOS DE OLIVEIRA ALFREDO
Matrícula Siape: 2257892
Código da vaga: 982614
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.032983/2023-43
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0217274
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.032983/2023-43
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 111, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALLAN ROCHA DAMASCENO
Matrícula Siape: 2572431
Código da vaga: 851502
Da: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Para: Universidade do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.030094/2023-41
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0307862
Da: Universidade do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.030094/2023-41
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 112, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SAMARA COSTA LIMA
Matrícula Siape: 3043327
Código da vaga: 1000335
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23520.007679/2023-99
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0999530
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23520.007679/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 113, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Nome/Nome Social: DARLYN DE ALBUQUERQUE FERREIRA
Matrícula Siape: 3005369
Código da vaga: 966295
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Universidade Federal do Acre
Processo nº 23000.034091/2023-87
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0967905
Da: Universidade Federal do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Processo nº 23000.034091/2023-87
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas