DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 536 IFAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.004887/2024-18, resolve:
Dispensar o servidor CLECIO DO NASCIMENTO SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3221627, SIAPECAD nº 02356019,
lotado(a) no(a) Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação de Avaliação e Regulação
de Ensino de Graduação, da função de COORDENADOR(A), FG - 02, do(a) Coordenação de
Avaliação e Regulação de Ensino de Graduação. Efeitos a partir de 08 de fevereiro de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 537 IFAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.004629/2024-23, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TALITA DOS SANTOS GONCALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1697352, SIAPECAD nº
01862756, lotado(a) no(a) Campus Batalha, e em exercício no(a) Departamento de
Graduação, para ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Graduação.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 0469/IFAL, de 08 de fevereiro de 2024, Onde se
lê: lotada no Campus Batalha, e em exercício no Departamento de Graduação, leia-se:
lotada no Campus Coruripe e em exercício no Campus Coruripe.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS MARAGOGI
PORTARIA Nº 527/IFAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS MARAGOGI DO INSTITUTO FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2572 de 06/07/2023,
publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº
23041.004808/2024-61, resolve:
Designar a servidora LIVIA LIMA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1565779, SIAPECAD nº 02046603, lotado(a)
no(a) Departamento de Ensino do Campus Maragogi, para exercer a função Coordenador,
FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Serviços de
Restaurante e Bar/Campus Maragogi. Efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2024.
SANDRA MARIA PATRIOTA FERRAZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 268, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria n° 243/2024-GAB/RE/IFAP de 5 de fevereiro de 2024,
que dispensou Romaro Antonio Silva, matrícula Siape n° 1966946, do cargo de Pró-reitor
da Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, CD-02, a fim de que os
efeitos da dispensa iniciem em 31 de janeiro de 2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 293, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta nos autos do
Processo nº 23228.000502.2024-57, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento da servidora ADRIANA BARBOSA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 1823086, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, lotada no Campus
Macapá, a fim de participar do curso intensivo de Língua Inglesa, em Toronto, no Canadá,
oferecido pela Toronto First Steps (TFS) em parceria com a ILSC Education Group, no
período de 22 de abril a 17 de maio de 2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 297, DE 9 DE FEVEREIRO 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 175/2024 - GAB/RE/IFAP de 02 de fevereiro de 2024, publicado no DOU n° 26,
Seção: 2, Página: 10, de 06 de fevereiro de 2024, considerando o que consta no processo
nº 23228.000625.2022-26, resolve:
Art. 1° Autorizar a prorrogação de afastamento da servidora Mayara Priscila
Reis da Costa, matrícula SIAPE nº 2329795, ocupante do cargo efetivo de Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a conclusão da tese de doutorado em Ciências
da Educação na Universidade do Minho - UMINHO pelo período de 03/04/2024 a
26/10/2024.
CRISTINA COUTINHO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 34 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/02/2024, a servidora PATRÍCIA FREITAS M O R A ES ,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2226396, da função comissionada de Coordenação Geral de Ensino (CGE) do IFA M
Campus Parintins, código FCC;
II - AGRADECER à servidora pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 35 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/02/2024, a servidora PATRÍCIA FREITAS MO R A ES ,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2226396, para exercer a função gratificada de Coordenação Geral de Ensino (CGE) do
IFAM Campus Parintins, código FG-01.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFAM, de 22 de
junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 22, e;
considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no âmbito do IFAM Campus
Parintins para a continuidade das demandas administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 36 I - DISPENSAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2901160, que respondeu pela Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em
Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins;
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados durante o
período em que atuou na função;
Nº 37 I - DESIGNAR, a partir do dia 09/02/2024, o servidor WILLISON PINTO DA SILVA ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2901160, para exercer a função comissionada de Coordenação do Curso de Graduação
Bacharelado em Engenharia de Software (CCGBES) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 237, DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.002704/2023-
71, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 15/02/2024, a servidora MARIJANE
DE ARAUJO SILVA, ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1669830, da
função de Coordenadora Contábil e Financeira do campus Feira de Santana, código FG-01,
para a qual foi designada através da Portaria nº 500, de 02/03/2017, publicada no Diário
Oficial da União de 06/03/2017.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
PORTARIA Nº 562, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 4.744,
de 19/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 21/12/2023, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000122/2024-
38, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 15/02/2024, o servidor ELIANO SOARES DA
SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1555387, da função de Coordenador da Área de Ciências Exatas e da
Natureza do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria
nº 3.653, de 08/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 03/11/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense - Campus Concórdia, no uso de sua competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 164 de 26/01/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 01/02/2024, o servidor FABIANO DEOLA,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Siape nº 2174***, do cargo de Diretor de
Infraestrutura e Produção Substituto, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Concórdia .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 41, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O 
DIRETOR-GERAL
DO 
INSTITUTO 
FEDERAL 
CATARINENSE
- 
CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29/01/2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO MORSCH, ocupante do cargo Assistente
em Administração, matrícula SIAPE 2408711, de exercer a Função Gratificada (código FG-
01) de Coordenador TITULAR do Núcleo de Acessibilidade às Pessoas com Necessidades
Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
PORTARIA Nº 42, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
BLUMENAU, no uso da subdelegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria
nº 161/2024 de 26 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
29/01/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ADNA DUARTE CORDEIRO LEAL AMORIM,
ocupante do cargo Auxiliar em Administração, SIAPE 3009593, para exercer a Função
Gratificada (código FG-01) de Coordenadora TITULAR do Núcleo de Acessibilidade às
Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, do IFC Campus Blumenau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ALDELIR FERNANDO LUIZ