DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 210 - Dispensar, a pedido, FLÁVIO ENDRIGO CECHIM, SIAPE nº 1759425, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico de Meio Ambiente,
FCC, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 211 - Dispensar, a pedido, RAQUEL RODRIGUES TEIXEIRA BENEVIDES, SIAPE nº 3259804,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Administração, FCC, do Campus Avançado Barracão, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 214 - Art. 1º Designar RICARDO ADRIANO DOS SANTOS, SIAPE nº 1670133, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Chefe da Seção de Estágios e
Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Paranaguá.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 216 - Dispensar, a pedido, CELENE DO CARMO GERVASIO DE SOUZA SANTINI, SIAPE nº
3311985, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de
Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Campus Paranaguá, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 220 - Art. 1º Designar ANA CLAUDIA RADIS, SIAPE nº 1872439, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Bacharelado em
Agronomia, FCC, do Campus Irati.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 221 - Art. 1º Designar JULIANA CAMARGO MATTA, SIAPE nº 1091140, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico de
Meio Ambiente, FCC, do Campus Avançado Quedas do Iguaçu.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 223 - Art. 1º Designar PAULO SÉRGIO BALBINO MIGUEL, SIAPE nº 1048138, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Administração, FCC, do Campus Avançado Barracão.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 246 - Autorizar o afastamento integral para participação em programa de pós-graduação
stricto sensu, do tipo ônus limitado, ao servidor FABRICIO STROHER DA SILVA, SIAPE nº
1382505, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Paranavaí, no
período de 29 de fevereiro de 2024 a 22 de junho de 2025, no Programa de Doutorado em
Engenharia de Energia na Agricultura, promovido pela Universidade Estadual do Oeste do
Parana - UNIOESTE.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
considerando o que consta no processo nº 23411.024418/2023-71, resolve:
Contratar EDUARDO HENRIQUE TITÃO MOTTA como Professor Substituto,
conforme código do titular n° 265038, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Direito, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Direito, para prestar serviço junto ao
Campus Campo Largo, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA PASSOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 631 de 16 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2023, seção 02, página 23,
resolve
Nº 352 Tornar sem efeito a Portaria de pessoal PROGEPE/IFPR Nº 348, de 08 de fevereiro de
2024, publicada no DOU do dia 09/02/2024, seção 2, página 19, que contrata ENRIQUE
RONALD YAPUCHURA OCARIS como Professor Substituto. (Processo: 23411.022772/2023-61)
Nº 353 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 07/08/2024,
a prorrogação do contrato de MARCIO LUIZ DAMMSKI, contrato 32/2023, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pela
Especialização em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de
trabalho
de 20
(vinte)
horas semanais,
para
o
Campus Colombo.
(Processo:
23411.021879/2022-19)
Nº 354 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 01/03/2024 até 31/08/2024,
a prorrogação do contrato de SAMUEL STEPHAN MILCZUK, contrato 99/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ciência da Computação, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Assis
Chateaubriand. (Processo: 23411.013841/2023-45)
Nº 355 Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 11/03/2024 até 10/09/2024,
a prorrogação do contrato de PAULO MOYSES GUIMARÃES, contrato 104/2023, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pelo Mestrado em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Avançado Coronel Vivida. (Processo: 23411.014971/2023-03)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais
subdelegadas pela Portaria nº 154, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. em 27 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 10 - DISPENSAR o servidor, JARDEL HENRIQUE KIRCHNER, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
3086202, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio, código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá.
Nº 11 - DESIGNAR o servidor, DANIEL UHRY, Professor EBTT, matrícula SIAPE nº 1049780, para
a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio,
código FUC-01, do IFRS-Campus Ibirubá.
SANDRA REJANE ZORZO PERINGER
CAMPUS CANOAS
PORTARIA CCAN/IFRS Nº 17, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CANOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020-IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora Aline Santos Oliveira, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matriculada ao SIAPE sob o n.º 1279727 para a Função de
Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação, código FG-0001,
deste Campus.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PATRICIA NOGUEIRA HUBLER
CAMPUS ROLANTE
PORTARIA CROL/IFRS Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 10, de 31/01/2024, publicada no DOU de
01/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor DOUGLAS BORGES MANENTI, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1359545, da função de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Rolante, código de
função FUC-0001;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LAUER MOTA
PORTARIA CROL/IFRS Nº 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 10, de 31/01/2024, publicada no DOU de
01/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor FÁBIO ZSCHORNACK, Professor de Ensino Básico,
Técnico eTecnológico, Matrícula SIAPE nº 1359545, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Integrado em Informática do Campus Rolante, código de função FUC-0001;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO LAUER MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.077/IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23434.001922.2023-34, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, nos termos do artigo 20, § 2º e inciso II
da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor ALVARO FERNANDEZ GOMES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, Código de Vaga nº
943919, SIAPE 227***, Classe D, Nível/Padrão 303, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus Matão/SP. Os proventos serão calculados com base no art. 26, § 3º e
inciso I da EC 103/2019; média aritmética.
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - EBTT.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.078 IFSP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23312.001656.2023-26, resolve:
Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor ENZO
BASILIO ROBERTO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 278****, Código de
Vaga nº 0811750, Classe/Nível/Padrão E-411, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
nos termos do art. 20, § 2º e inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019; assegurando
o Anuênio de 15% - Art. 244, Lei 8.112/1990; o Incentivo à Qualificação - IQ de 75% Lei nº
11.091/2005 e a VPNI do Art. 62-A Lei 8.112/1990.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Pedagogo-Area.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 267, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23341.000183.2024-83, de 08/02/2024; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Beatriz Helena Viana Castro, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a
função de Coordenadora do Curso Técnico em Vestuário (FCC), do Departamento de
Educação Profissional e de Cursos Superiores de Graduação, Diretoria de Ensino, Câmpus
Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 61, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar NOEL LOPES BEZERRA JUNIOR, CPF nº ***.588.551-**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Inep, durante o período de 15 a 16 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
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