DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO BORJA
PORTARIA Nº 29, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA - CAMPUS SÃO BORJA
- RS, nomeado pela Portaria Nº 326, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 19
de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear o servidor Cezar Augusto Mautone Pedroso, matrícula SIAPE nº 2211847,
para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino, Pesquisa, e Extensão do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Avançado Uruguaiana, como substituto eventual, de 09/01/2024 até
19/01/2024, em virtude da ausência da titular e do substituto legal, nesse período.
ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU N° 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO: - O Requerimento Pessoal nº 1/2024, constante no Processo
nº 23317.000720.2024-92; - O Ofício nº 4/2024 - DGTIREIT/IFFLU, constante no Processo nº
23317.000818.2024-40, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ANDRE DE AZEVEDO CUNHA, Matrícula
SIAPE 1786508, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria, da função de Coordenador de Operação
de Redes da Reitoria, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora BLENDA DEFANTE TERRA, Matrícula SIAPE
1185125, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotada na Reitoria, para ocupar a função de Coordenadora de
Operação de Redes da Reitoria, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no
DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23220.000090.2024-25, resolve:
Nº 841 - Designar, a servidora DAIANA DA SILVA CORDEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo
de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2274105, SIAPECAD nº 02042728, lotado(a) no(a)
Campus Ipora, e em exercício no(a) Unidade de Gabinete do Campus Ipora, para substituir
o(a) Coordenador de Pesquisa, PósGraduação e Inovação, FG - 01, do(a) Coord.Pós-
Grad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora, em seus impedimentos legais, eventuais e
temporários.
Nº 842 - Dispensar a servidora GLEICIANE DIVINA COSTA FREITAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1050257, SIAPECAD nº 01920281, lotado(a) no(a)
Campus Ipora, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, FG - 01, do(a) Coord.PósGrad.Pesquisa e Inovação do Campus Ipora.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 693/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.065124.2023-28, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Wilmara de Carvalho Santos, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas (FUC-01) do (a) Campus Timon, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 694/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.065124.2023-28, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Liane Caroline Sousa Nascimento, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus Timon,
a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 699/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004890.2024-05, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Alessandra dos Santos Silva, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio Ambiente (FUC-01) do
(a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 700/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei
8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.004890.2024-05, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Rogerio dos Santos Cardoso, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Meio
Ambiente (FUC-01), na modalidade presencial, do (a) Campus São Luís - Maracanã, a partir da
data de publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 710/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o disposto no Art. 33,
Inciso VIII da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.005675/2024-13,
resolve:
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Telecomunicação, do (a) Campus São
Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Daniel Torres, Matricula SIAPE nº 1641624,
a partir de 07.02.2024, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 356, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, 
publicado 
no 
D.O.U 
de 
05.04.2021; 
considerando 
o 
Processo 
nº
23444.000046.2024-91, resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 15.02.2024, o servidor Thiago de Souza
Rizzi, matrícula SIAPE nº 2269215, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Sorriso, nos termos
do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 95, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO MATHEUS RAHAL, SIAPE nº 2157473, Psicólogo,
da função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Foz
do Iguaçu, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar CELSO AUGUSTO DE OLIVEIRA CRISTOFOLI DA SILVA, SIAPE nº
2230953, Pedagogo, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, FG-02, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
PAULO TETUO YAMAMOTO
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Dispensar LILIAN ORVATTI, SIAPE nº 1990924, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Químicas,
FCC, do Campus Cascavel, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve:
Nº 208 - Dispensar, a pedido, SILVIA ELIANE DE OLIVEIRA BASSO, SIAPE nº 18450574,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção
Pedagógica e de Assuntos Estudantis, FG-2, do Campus Umuarama, a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
Nº 209 - Dispensar, a pedido, VANDERLEI ARTUR BIER, SIAPE nº 3308330, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em
Agronomia, FCC, do Campus Irati, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União do dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, resolve: