DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal,
aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.047647/2023-41 , resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
IRAILDE CORREIA DE SOUZA OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 1121105 , ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível I, com a denominação de Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no
Art.3º da EC 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 109, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.004067/2024-40, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, UBIRAJARA OLIVEIRA, SIAPE 2120941, ocupante do
cargo Comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Reitoria - GR da Universidade
Federal de Alagoas - UFAL, código CD-04.
Art. 2º Nomear EDSON DE SOUZA BENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1121768, para exercer o cargo acima mencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas
atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME
nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro
de 2023 e demais informações que constam do processo nº 23087.001033/2024-45,
resolve:
Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, a servidora Stephanie Silva, matrícula
SIAPE nº
2402978, CPF
***.156.026-**, ocupante do
cargo de
Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas
(UNIFAL-MG), para exercício junto à Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e
Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código FCE 4.06, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa
SEGEP/MP nº 4/2015
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de
24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº
91.800 de 28/10/1985, artigo 1º, inciso I, e, Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º,
inciso IV, bem como a Portaria UNIFAL-MG Nº 1510/2023, de concessão de afastamento
total para realizar Doutorado junto ao Programa de Pós-Graduação em Estatística e
Experimentação Agropecuária, na Universidade Federal de Lavras - UFLA, no período de 15-
08-2023 a 01-12-2025, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Leonardo Biazoli, matrícula SIAPE nº
1242969, CPF ***.663.518-** ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01-04-2024 a 31-07-2024, para realizar
parte da pesquisa de doutorado na DUKE UNIVERSITY, em Durham-Carolina do Norte - Estados
Unidos, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.010621/2023-99).
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MASSIMO OSTILLI
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3021623
Lotação: Instituto de Física
Exercício: DEPARTAMENTO DE FÍSICA DA TERRA E DO MEIO AMBIENTE/IFIS.
Motivo do Afastamento: Participar de colaboração de pesquisa.
Período do Afastamento: 20/03/2024 a 31/03/2024
Instituição La Sapienza
Cidade: Roma
País: Itália
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.005186/2024-18.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do afastamento do servidor: MARCIO RICARDO COELHO MUNIZ, mat.
SIAPE n. 1656905, ocorrida no Diário Oficial da União de 06/09/2023, Seção 2, página 30.
ONDE SE LÊ: "Data/Período: 24/11/2023 a 08/12/2023".
LEIA-SE:" Data/Período: 24/11/2023 a 10/12/2023".
Processos: 23066.056757/2023-93
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 100 - Art. 1º Dispensar LAILTON MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº 1053129/SIAPE,
Assistente em Administração, de substituto do Diretor Pro Tempore de Compras, Materiais
e Patrimônio, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE, Assistente
em Administração, para substituir o Diretor de Compras, Materiais e Patrimônio, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23852.001091/2024-51).
Nº 101- Art. 1º Dispensar WESLEY ALOISIO PEIXOTO JUNIOR, Matrícula nº 1303070/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Análise e Planejamento de Compras,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 
2º
Designar 
WESLEY
ALOISIO 
PEIXOTO
JUNIOR, 
Matrícula
nº
1303070/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de
Análise e Planejamento de Compras, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001079/2024-46).
Nº 102- Art. 1º Dispensar RITA TATIANA CARDOSO ERBS, Matrícula nº 1235072/SIAPE,
Professor Adjunto, Classe C, da função de Diretora Pro Tempore de Ensino, da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear BRUNO GONÇALVES BORGES, Matrícula nº 1942275/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, da Pró-Reitoria de
Graduação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado da função de
Coordenador Pro Tempore, da Editora Letras do Cerrado, da Universidade Federal de
Catalão, FG-1, que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.000957/2024-14).
Nº 103- Art. 1º Dispensar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula n° 1885801/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Coordenadora Pro Tempore de Políticas de Permanência da,
Pró-Reitoria Pro Tempore de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar VIVIANE CABRAL BENGEZEN, Matrícula n° 1885801/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora de Políticas de Permanência, da
Pró-Reitoria de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001071/2024-80).
Nº 104- Art. 1º Dispensar TANIA MAIA BARCELOS, Matrícula nº 1544531/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenadora Pro Tempore de Biopsicossocial, da Pró-Reitoria Pro
Tempore de Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar TANIA MAIA BARCELOS, Matrícula nº 1544531/SIAPE, Professor
Associado, para exercer a função de Coordenadora de Biopsicossocial, da Pró-Reitoria de
Políticas Estudantis, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001071/2024-80).
Nº 105- Art. 1º Dispensar LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DUARTE, Matrícula n° 1301417 /SIAPE,
Contador, da função de Coordenador de Contabilidade, da Pró-Reitoria de Administração e
Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Designar LUÍS FERNANDO OLIVEIRA DUARTE, Matrícula n° 1301417
/SIAPE, Contador, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade, da Pró-Reitoria
de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001077/2024-57).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 106 - Art. 1º Dispensar BARBARA HELENA TORQUATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1264227/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, da função de Coordenadora Pro Tempore de Execução Orçamentária, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG1.
Art. 2º
Designar BARBARA HELENA
TORQUATO DE OLIVEIRA,
Matrícula nº
1264227/SIAPE, Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora de Execução
Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23852.001077/2024-57).
Nº 107- Art. 1º Dispensar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 1332438/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Execução Financeira, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG - 1 .
Art. 2º Designar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 1332438/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Execução Financeira,
da Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001077/2024-57).
Nº 108- Art. 1º Dispensar ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 1332438/SIAPE,
Assistente em Administração, de substituto da Diretora Pro Tempore de Contabilidade e
Finanças, da Pró-Reitoria Pro Tempore de Administração e Finanças, da Universidade
Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Nomear ROBSON WENDEL GARCIA DIAS, Matrícula nº 1332438/SIAPE, Assistente
em Administração, para substituir a Diretora de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de
Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, em suas faltas e impedimentos.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001138/2024-86).