DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e
no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada
pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
AU T O R I Z AÇ ÃO :
AUTORIZO O
AFASTAMENTO NO
EXTERIOR de
ALDO AMILCAR
BAZAN
PACORICONA, Professor do Magistério Superior, para Aperfeiçoamento na Escuela
Profesional de Matemática da UNIVERSIDAD NACIONAL DEL CALLAO (UNAC), em Lima,
Peru, de 17 a 31/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - IV.
(Proc. 23069.151073/2024-55).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140 GR/UFFS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 19/02/2024, a servidora IARA DENISE
ENDRUWEIT BATTISTI, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1770689, da função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias Sustentáveis, do
Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de
Pessoal nº 752/GR/UFFS/2022, de 20 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.002160/2024-78.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 752/GR/UFFS/2022, de 20 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141 GR/UFFS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 19/02/2024, o servidor DAVID AUGUSTO
REYNALTE TATAJE, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2116925, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ambiente e Tecnologias
Sustentáveis, do Campus Cerro Largo, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.002160/2024-78.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 844 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº 1253750/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Física. (Processo nº 23070.012160/2023-78)
Nº 846 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THIAGO LUCION, Matrícula nº 1246095/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Escola de
Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.033914/2023-23)
Nº 847 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de GUSTAVO VETTORATO, Matrícula nº 1453147/SIAPE, Professor Substituto, e HELEN ROSE
CARLOS RODRIGUES GUIMARAES, Matrícula nº 3346875/SIAPE, Professor Substituto,
lotados na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.012965/2022-31)
Nº 848 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THAIS POLTRONIERI DOS SANTOS, Matrícula nº 1037140/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Escola de Veterinária e Zootecnia. (Processo nº 23070.055967/2023-03)
Nº 849 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LUDMILA LIMA SILVEIRA, Matrícula nº 3342807/SIAPE, Professor Substituto, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas. (Processo nº 23070.012045/2023-01)
Nº 853 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA, Matrícula nº 1064752/SIAPE, Professor
Substituto, lotado na Faculdade de Direito. (Processo nº 23070.026908/2022-39)
Nº 854 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de KATIA SILVIA GARCIA GONCALVES, Matrícula nº 3921799/SIAPE, Professor Substituto,
lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.033908/2023-76)
Nº 855 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de LARA TEIXEIRA KARST, Matrícula nº 1265585/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Escola de Música e Artes Cênicas. (Processo nº 23070.017563/2023-11)
Nº 856 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de PATRICIA SILVA CARNEIRO, Matrícula nº 1353679/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Educação Física e Dança. (Processo nº 23070.026922/2022-32)
Nº 857 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de
ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO, Matrícula nº 3346952/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás. (Processo nº 23070.012228/2023-19)
Nº 859 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de THIAGO HENRIQUE MOREIRA, Matrícula nº 3364743/SIAPE, Professor Substituto, lotado
no Instituto de Física. (Processo nº 23070.033939/2023-27)
Nº 860 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ANA LUIZA KRUGER DIAS, Matrícula nº 1802173/SIAPE, Professor Substituto, lotada na
Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.065160/2022-90)
Nº 861 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ILMA
PEREIRA DA MOTA, Matrícula nº 1423984/SIAPE, Técnico em Enfermagem, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 14, lotada no Hospital das Clínicas, nos
termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.067996/2023-18)
Nº 862 - Prorrogar, até 31/07/2024, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de BARBARA HELIODORA LEMOS DE PINHEIRO SANTOS, Matrícula nº 3334379/SIAPE,
Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.065163/2022-23)
JESIEL FREITAS CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 215, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001186/2024-54, resolve:
I - Alterar a Função gratificada, atribuída à Chefia do Instituto de Biociências, de
CD-4 para CD3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
II - Alterar a nomenclatura do Cargo de chefe, para Diretora do Instituto de Biociências (IB);
III - Designar Carolina Ribeiro Noronha de Souza, Matrícula nº 1280698/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências (IB), pertencente ao quadro
de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Diretora do Instituto de
Biociências, CD-3, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
IV - Em consonância com o que consta no Processo SEI 23070.047825/201-01,
o período de vigência do mandato será finalizado em 14 de outubro de 2025.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 243, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001016/2024-70, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Marcelo Silva Freitas, Matrícula nº 1721331/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Coordenador de
Processos e Governança de Dados CPGD), junto à Pró-reitoria de Planejamento/UFJ, FG-1,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos
legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 245, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001016/2024-70, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, Alessandro Martins, Matrícula nº 1543398/Siape,
Professor, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o encargo de
Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
PORTARIA Nº 246, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto
Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em:
31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade
Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.001016/2024-70, resolve:
Art. 1º NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, Cínthia Alencar Pacheco, Matrícula nº 1316945/Siape, Secretária
Executiva, lotada na Pró-reitoria de Planejamento (Proplan), pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer o cargo de Procuradora Educacional
Institucional, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97,
com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.140, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Victor
Rezende Moreira, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público
de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2900, de 15/12/2023,
publicado no DOU de 21/12/2023, para a carreira de Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto A, Nível 01, em código de vaga Siape 244150, decorrente da
aposentadoria de Maria da Consolação Vieira Moreira, para exercer suas funções junto
do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Escola de Engenharia, área
de conhecimento: Diagnóstico, Avaliação e Controle da Poluição e da Contaminação dos
Solos e das Águas Subterrâneas, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais,
em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.278974/2023-53.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

                            

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