DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 109-Art. 1º Nomear KATIA SILENE DA SILVA, Matrícula nº 1692936/SIAPE, Professor Adjunto,
para exercer o cargo de Diretora de Extensão, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da
Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensada da função de Coordenadora Geral de
Estágios, da Diretoria de Ensino, FG-1, da Universidade Federal de Catalão, que atualmente ocupa.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.000946/2024-26).
Nº 110- Art. 1º Dispensar THIMOTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 1834188/SIAPE, Técnico em
Assuntos Educacionais, de substituto da Coordenadora Administrativa Pro Tempore, da Pró-
Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001141/2024-08).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 115 - Art. 1º Nomear PAULO HENRIQUE SILVA AZEVEDO, Matrícula n° 2016300/SIAPE,
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Secretário de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Universidade Federal de Catalão.
CD-3.Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da nomeação desta portaria vigorarão, nos termos
do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001188/2024-63).
Nº 118 - Art. 1º Designar BRUNO GARCIA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1062747/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do "Centro de Empreendedorismo
e Incubação Athenas", da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23852.001060/2024-08).
Nº 119 - Art. 1º Dispensar EMERSON CONTREIRA MOSSOLIN, Matricula n° 1916909/SIAPE,
Professor Associado, da função de Coordenador de Iniciação Cientifica e Tecnológica da
Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da Universidade Federal de Catalão,
FG-1. Art. 2º Designar BRUNNO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 3388246/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Iniciação Científica
e Tecnológica da Diretoria de Pesquisa, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º
Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001065/2024-22,).
Nº 121 - Art. 1º Dispensar GRENISSA BONVINO STAFUZZA, Matricula nº 1493301/SIAPE,
Professor Associado, da função de Diretora Pro Tempore de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria
Pro Tempore de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão,
CD-4. Art. 2º Os efeitos legais e financeiros da dispensa desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001018/2024-89).
Nº 122- Art. 1º Dispensar MICHELLE CASTRO LIMA, Matricula n° 1037899/SIAPE, Professor
Adjunto, da função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da Coordenação do
"Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade", da Universidade
Federal de Catalão, FG-2.
Art. 2º Designar MICHELLE CASTRO LIMA, Matricula n° 1037899/SIAPE,
Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe do Setor de Incubação de Projetos, da
Coordenação do "Núcleo de Extensão, Desenvolvimento, Cooperação e Sustentabilidade"
da Universidade Federal de Catalão, FG-2.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta
portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.(Processo nº
23852.001164/2024-12).
Nº 123- Art. 1º Dispensar THIAGO ALVES DE QUEIROZ, Matrícula nº 1758698/SIAPE, Professor
Associado, da função de Diretor Pro Tempore de Pesquisa, da Pró-Reitoria Pro Tempore de
Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4.
Art. 2º Nomear THIMÓTEO PEREIRA CRUZ, Matrícula nº 1834188/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, para o cargo de Diretor de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, da Universidade Federal de Catalão, CD-4, ficando dispensado
da função de Coordenador Pro Tempore de Expedição e Registro de Diplomas, da Pró
Reitoria de Graduação, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, que atualmente ocupa.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da nomeação desta portaria
vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a
partir 
da
publicação 
deste 
ato 
no
Diário 
Oficial 
da 
União..
(Processo 
nº
23852.001022/2024-47).
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da
Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU
em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve:
Nº 124 - Art. 1º Dispensar GISLEI LEMES MARQUES, Matricula n° 1316888/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, da função de Procurador Educacional Institucional Pro Tempore,
da Universidade Federal de Cataldo, FG-1. Art. 2º Designar ABNER ANTÔNIO FERREIRA ,
Matrícula nº 1083516/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Procurador
Educacional Institucional, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os efeitos
legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do
art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União. (Processos nº 23852.001250/2024-17).
Nº 125 - Art. 1º Dispensar WANDERLEI MALAQUIAS PEREIRA JÚNIOR, Matrícula n°
1295656/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador Administrativo, da Pró
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º
Designar KELRYENE MORAES DE SOUZA CIRICIO GARCIA, Matrícula nº 1322284/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenadora Administrativa, da Pró
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001095/2024-39,).
Nº 128 - Art. 1º Dispensar CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Processos de Licitações, da
Pró-Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 2º
Designar CAMILA CARVALHO DA SILVA, Matrícula nº 1047277/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Processos de Licitações, da Pró-
Reitoria de Administração e Finanças, da Universidade Federal de Catalão, FG-1. Art. 3º Os
efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23852.001081/2024-15).
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.098025/2022-70, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, a partir da data da publicação, à servidora
ROSALIA ANTUNES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1805461, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório Área, com lotação no Centro de Ciências Exatas da Ufes, com base no art.
132 c/c o art. 137, ambos da Lei nº 8.112/1990, conforme Parecer nº 00708/2023/PROC
UFES/PGF/AGU, de 29 de dezembro de 2023.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 172, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.001253/2024-05,
resolve:
Art. 1º Conceder a ANDREA ALVES MAIA, matrícula SIAPE nº 3880974, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Fonoaudiologia,
da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Afastamento para estudo no exterior com ônus
para CNPq, para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Aveiro, Portugal, no período de
04/03/2024 a 03/03/2025, com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 554 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 19/02/2024 a 20/02/2024.(Processo nº 23068.004657/2024-42).
Nº 556 - Designar JOAO BOSCO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3114251, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção - Noturno, FCC, da estrutura
do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 02 anos a partir da data da publicação.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.005296/2024-51)
Nº 566 - Dispensar JOSE RENATO SALATIEL, matrícula SIAPE nº 2343034, da função de
Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências
Humanas e Naturais, a partir de 04/03/2024.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067535/2023-86).
Nº 567 - Designar WANDER ANDRADE DE PAULA, matrícula SIAPE nº 2325375, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Filosofia, FG-01, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 04/03/2024 a 03/03/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067535/2023-86).
Nº 569 - Designar THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2023810, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática, FCC, da
estrutura do(a) Centro Tecnológico, pelo período de 16/02/2024 a 15/02/2026.
A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30
dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde
que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.001441/2024-25)
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo
digital nº 23068.070377/2023-41, resolve:
Nº 558 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 4564/2023-PROGEP, publicada no DOU
em 18/12/2023, Seção 2, Pág. 27, referente à designação de FABIO ANTONIO SOAR ES
LOPES, matrícula SIAPE nº 1581251, para substituir o Diretor de Suporte Administrativo -
Setorial Sul, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, na seguinte forma:
onde se lê: "...pelo período de 22/01/2024 a 02/02/2024.", leia-se: "...pelo período de
22/01/2024 a 28/01/2024.", com efeitos a partir de 18/12/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 220, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de
1998 e o que consta do Processo nº 23069.152622/2024-17, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2024, SIMONE RODRIGUES
MIRANDA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1076556, da função gratificada de Gerente da Gerência
de Procedimentos Disciplinares da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Código FG-1 para a
qual foi designada através da Portaria nº 14, de 06/01/2023.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 224, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.150614/2024-28, resolve:
Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº 16, seção 2, pág
547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
E X C LU I R :
FG-2: Departamento de Contabilidade e Finanças, da Pró-Reitoria de Planejamento
- UORG 1690
I N C LU I R :
FG-2: Pró-Reitoria de Administração - UORG 1321
FABIO BARBOZA PASSOS