DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 552 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252111.
Nº 553 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MILKA LEISA SANTOS SOUSA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252159.
Nº 554 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0747705.
Nº 555 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANDERSON LUIZ TEIXEIRA PEREIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252584.
Nº 556 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0131378.
Nº 557 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FLAVIA DOMITILA DE LIMA SOUZA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251703.
Nº 558 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MEIRIANE SILVA DO CARMO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250498.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.007227/2024-93, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ALEXANDRE DE BUSTAMANTE SIMAS, Matrícula SIAPE nº 1805589, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Associado, Nível 01, Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/02/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.003792/2024-09, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ISABELA
FERNANDA MACEDO RANGEL CÂNDIDO, Mat. SIAPE 3384138, ocupante do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CCAE - DIREÇÃO DE CENTRO, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 16/01/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 54, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.007208/2024-24, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ANDREA VANESSA ROCHA , Matrícula SIAPE nº 1455894, ocupante do cargo de PROFES S O R
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Denominação Associado, Nível 02, Regime de Trabalho
de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CI - DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA ,
nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 03/02/2024.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 126, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta
Universidade e o contido no processo nº 23075.070880/2023-16, resolve:
I. Nomear o servidor RAMIRO GONÇALVES ETCHEPARE - 2350974, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Hidráulica e Saneamento, FG-01, do
Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de
acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 235, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de REGINA DANTAS JALES DE OLIVEIRA,
matrícula n.º 1445481, Professora Adjunta do Departamento de Medicina Clínica - CCS,
para participar do "AMWC 2024", na cidade de Monte-Carlo, em Monaco, no período de
25.03.2024 a 31.03.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.009538/2024-77.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.047, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de dezembro de 2023, o Cargo de Técnico em
Nutrição e Dietética, Código 701252, Código de vaga SIAPE 700393, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão 07, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de CELMA MATOS CAMPOS com lotação na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis. Processo nº 23078.588898/2023-31.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.005219/2024-11, resolve:
Nº 679 Art. 1º - Exonerar o servidor SEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n°. 1769618, do cargo de Chefe da
Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual foi nomeado
através da Portaria GABREI nº 1.809/2021, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Nº 681 Art. 1º - Nomear o servidor RODRIGO TEIXEIRA ROSSINI, Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2407839, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
DANIEL HOLTHAUSEN NUNES, SIAPE 2568290, com lotação no Departamento de
Clínica Médica/CLM/CCS, para participar do Evento AAD Annual Meeting 2024, em San
Diego/Estados Unidos da América, no período de 06/03/2024 a 13/03/2024, com ônus
limitado (Processo 23080.003645/2024-32).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
CINTIA SOARES, SIAPE 2683238, Professora, com lotação no Departamento de
Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar de Missão de Trabalho
pelo Programa Capes Print, junto à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven/Bélgica;
University
of
Amsterdam,
em 
Amsterdam/Holanda;
University
of
Twente,
em
Enschede/Holanda, pelo período de 16/02/2024 a 06/03/2024, com ônus CAPES PRINT
(Processo 23080.004199/2024-83);
NATAN PADOIN, SIAPE 1282385, Professor, com lotação no DEpartamento De
Engenharia Química E Engenharia De Alimentos/CTC, para participar de Missão de Trabalho
pelo Programa Capes Print, junto à Katholieke Universiteit Leuven, em Leuven/Bélgica;
University
of
Amsterdam,
em 
Amsterdam/Holanda;
University
of
Twente,
em
Enschede/Holanda, no período de 16/02/2024 a 06/03/2024, com ônus CAPES PRINT
(Processo 23080.004202/2024-69).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 216, de 14 de
novembro de 2023, Seção 2, página 27, do professor EDUARDO CAMPONOGARA,
onde se lê "de 13/02/2024 a 16/02/2024",
leia-se "de 14/02/2024 a 17/02/2024"
(Processo 23080.063281/2023-69).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 291-EXONERAR, a pedido, a partir de 15 de janeiro de 2024, a servidora desta
Universidade DEBORA KRISCHKE LEITAO, Matrícula SIAPE 1645755, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais, do Quadro
Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. (Processo n. 23081.003862/2024-12)
Nº 292-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 25 de janeiro de 2024, no cargo de Técnico de
Laboratório Área, no lugar de FABIO DUTRA GARCIA, Matrícula SIAPE 1005108, lotado no
Departamento de Química. (Processo n. 23081.004130/2024-40)
Nº 293-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a
existência de uma vaga a partir de 12 de janeiro de 2024, no cargo de Administrador, no
lugar de DANIEL WEISS E SILVA, Matrícula SIAPE 1967797, lotado no Núcleo de Educação
e Desenvolvimento. (Processo n. 23081.002684/2024-11)
LUCIANO SCHUCH

                            

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