DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.183, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio
do Edital n.º 17, de 08/01/2024, publicado no DOU de 12/01/2024, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, para exercer suas funções junto do
Departamento de Odontologia Social e Preventiva da Faculdade de Odontologia, área de conhecimento: Saúde Pública ou Saúde Coletiva e Clínica Odontológica, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas:
. Classificação
Candidato(a)
Nº vaga
Decorrência
. 1º
Rosana Leal do Prado
245928
Falecimento de Lygia Paccini Lustosa
. 2º
Suellen da Rocha Mendes
694531
Aposentadoria de Manoel Otavio da Costa
Rocha
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.191, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato Vinícius Malaquias
Ramos, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital Nº 731, de 03/04/2023, publicado no DOU de
05/04/2023, retificado pelo Edital Nº 774, de 06/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023,
para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em
código de vaga Siape 247622, decorrente da exoneração de Helena Aline Tavares Melo, para
exercer suas funções junto do Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia da
Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Otorrinolaringologia, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral. Processo: 23072.205411/2024-27.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.199, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012
e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria
Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014
do Conselho Universitário, resolve RETIFICAR, em parte, a Portaria n.º 664, de
25/01/2024, publicado no DOU de 29/01/2024:
Onde se lê:
"Denominação Adjunto A"
Leia-se:
"Denominação Assistente A"
Processo: 23072.274933/2023-98
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.204, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022,
resolve retificar em parte, a Portaria n.º 766 de 29/01/2024, publicada no DOU de 31/01/2024, Seção 2, pág. 109:
Onde se lê:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 11898
LEONARDO PRADO OLIVEIRAJ24
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Não comparecimento
Leia-se:
. N.º Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 11898
LEONARDO PRADO OLIVEIRA
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Não comparecimento
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 537 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 4642/2023 de nomeação de JAQUELINE RAMOS
DA SILVA, habilitada em concurso público para o cargo de Assistente Social, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no Campus Universitário de
Cametá, publicada no Diário Oficial da União de 23.11.2023, seção 2, página 34, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 538 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 95/2024 de nomeação de ANDREIA FERREIRA
RODRIGUES, habilitado
em concurso
público para o
cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com lotação no
Campus Universitário de Belém, publicada no Diário Oficial da União de 08.01.2024, seção
2, página 28, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da Lei 8.112/1990.
Nº 539 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, LIDIANE CAETANO DE MENDONÇA DIAS, para o cargo
de Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975314.
Nº 540 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, VICTOR VILHENA BARBOSA, para o cargo de
Engenheiro - Área: Civil, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250068.
Nº 541 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROMULO DAVI DA CRUZ MONTEIRO, para o cargo de
Engenheiro - Área: Civil, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251453.
Nº 542 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, THAIS LIRA TAVARES DOS SANTOS, para o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 187, de 28.06.2022, publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção
3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de
Belém, código de vaga nº 0703129.
Nº 543 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus incisos
e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, DANIEL BENCHIMOL NICACIO, para o cargo de Analista de Tecnologia
da Informação - Área: Desenvolvimento, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 187, de 28.06.2022,
publicado no Diário Oficial da União em 29.06.2022, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0976211.
Nº 544 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0696574.
Nº 545 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252335.
Nº 546 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250932.
Nº 547 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, PEDRO RIBEIRO BASTOS NETO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251913.
Nº 548 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FILIPE DA SILVA SANTOS, para o cargo de Assistente
em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252709.
Nº 549 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EVILLYS MARTINS DE FIGUEIREDO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250033.
Nº 550 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, PAULO RODRIGO MAGALHÃES SANTIAGO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252421.
Nº 551 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, LUCAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0256962.