DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 316, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.000895/2004-67, resolve:
ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 45.999, de 02.03.2004,
publicada no Diário Oficial da União de 10.03.2004, Seção 2, Página 10, de concessão de
aposentadoria do servidor James Ferreira Gressler, Matrícula SIAPE 378068, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com Especialização, para o disposto no Artigo 40, parágrafo 1º,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo EC 20/1998,
com proventos integrais.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 319, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.009861/2024-81, resolve:
DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990,
a existência de uma vaga a partir de 31 de janeiro de 2024, no cargo de Assistente em
Administração, no lugar de KLEISON SILVEIRA DE LIMA, Matrícula SIAPE 2302421, lotado no
Núcleo de Criação e Acompanhamento de Cursos de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 329, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.014076/2024-41, resolve:
DESIGNAR Ederson Fernando Sparremberger, Matrícula SIAPE 1384781, ocupante
do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da Seção de Bolsas da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.121.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 460 - Dispensar o servidor ANDRE APARECIDO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2458451, da
função de Pregoeiro do Campus Diadema (FG-03).
Nº 461 - Designar a servidora MARCIA NASCIMENTO LIMA, Matrícula SIAPE nº 1166154,
para exercer a função de Pregoeira do Campus Diadema (FG-03).
Nº 462 - Exonerar o servidor JOÃO CARLOS ALVES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1559311, do
cargo de Diretor Administrativo do Campus Diadema (CD-04).
Nº 463 - Nomear o servidor ANDRE APARECIDO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2458451, para
exercer o cargo de Diretor Administrativo do Campus Diadema (CD-04).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL N° 95, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANA CRISTINA DE SOUSA, matricula SIAPE
1912033, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DA
DIVISÃO DE ORÇAMENTO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 711, de 16/08/2018, da Reitora, publicada no DOU
de 21/08/2018.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 96, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA CAETANO, matricula
SIAPE 2077447, ocupante do cargo de CONTADOR, como DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 658, de 20/06/2023, da Reitora, publicada no DOU
de 21/06/2023.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 97, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.001530/2024-63,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ANA CRISTINA DE SOUSA, matrícula SIAPE
1912033, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETORA DO
DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º
Esta Portaria de
Pessoal entra em
vigor na data
de sua
publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA UNILAB Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção
2,
Página
1;
Considerando
o
constante
dos
autos
do
processo
nº
23282.002242/2024-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171,
para a função de chefe da Seção de Projetos de Sistemas de informação, código FG - 0 2 .
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 49, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
MARIA ANGELICA DE FARIA DOMINGUES DE LIMA, matrícula Siape nº 148****, empregada
pública ocupante do cargo de Médico - Genética Médica, do Hospital Universitário Gaffrée
e Guinle, da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede
Ebserh, no período de 03 a 07 abril de 2024, incluindo o trânsito, para participar do
simpósio "17th International Symposium on MPS and related diseases", em Wurtzburg,
Alemanha. (Processo nº 23819.005429/2023-79)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EVELYN SAYURI SIMABUGURO CHINEM, matrícula Siape nº 183****, empregada pública
ocupante do cargo de Médico - Gastroenterologia, do Hospital Universitário Gaffrée e
Guinle, da Universidade Federal do Estado Rio de Janeiro (HUGG-Unirio), da Rede Ebserh,
no período de 08 a 24 de março de 2024, incluindo o trânsito, para participar do programa
de observação "Observership no Serviço de Endoscopia do Osaka International Cancer
Institute", em Osaka, Japão. (Processo nº 23819.000315/2024-13)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 237, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora HELENICE APARECIDA RICARDO, matrícula SIAPE
n.º 2520640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro
tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do
Curso de Formação de Professores Indígenas, da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, a
partir de 29/01/2024, convalidando-se os atos praticados na função.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor WASHINGTON CARLOS DA SILVA MENDONÇA,
matrícula SIAPE n.º 1804371, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para
a atribuição de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Formação de Professores
Indígenas, da Faculdade de Educação - FACED/UFAM, a partir de 29/01/2024, convalidando-
se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.141700/2023-75, resolve:
Nº 221 - Art. 1º Nomear a servidora Nara Cardoso de Oliveira Neto para substituir a
Coordenadora de Cerimonial (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de
22/1/2024 a 2/2/2024, da titular Marcela Barbosa da Silva e; Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0002/2024, publicado no DOU de
4/1/2024, seção 2, página 25.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, nos termos
do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante no Processo
nº 23106.002369/2020-26, resolve:
Nº 223 - Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) eventuais dos Cargos de Direção (CD) do
Decanato de Ensino de Graduação (DEG):
I. designar JOSÉ LÚCIO TOZETTI FERNANDES para exercer o encargo de substituto
eventual do DECANO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-02, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares;
II. designar KERLEI ENIELE SONAGLIO para exercer o encargo de substituta eventual
da DIRETORA TÉCNICA DE GRADUAÇÃO, CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares;
III. designar LUCAS DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da DIRETORA DE INOVAÇÃO E ESTRATÉGIAS NO ENSINO DE GRADUAÇÃO, CD-04, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
IV. designar SANDRA DOS SANTOS VITORIANO BARROS para exercer o encargo de
substituta eventual do DIRETOR DE ACOMPANHAMENTO E INTEGRAÇÃO ACADÊMICA, CD-04,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
V. designar VALTEMIR DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual da DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIAT U R A S ,
CD-04, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato
entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 1214/2023.
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