DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o
constante no Processo nº 23106.159335/2019-79, resolve:
Nº 225 - Art. 1º Designar Patrícia Floriani Mansur para exercer o encargo de substituta eventual
da Diretora do Centro de Educação a Distância (CEAD), código CD-04, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e; Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data e revoga
o Ato da Reitoria nº 0169/2020 - CD, Ato da Reitoria nº 0538/2020, Ato da Reitoria nº
0902/2021 e Ato da Reitoria nº 0129/2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.002219/2024-46, resolve:
Nº 226 - Nomear a servidora Patrícia Floriani Mansur para substituir a Diretora do CEAD (CD-04),
durante o período de férias regulamentares, de 15 a 31/01/2024, da titular Letícia Lopes Leite.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.134802/2023-34, resolve:
Nº 227 - Aposentar Regina Helena Ferraz Macedo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122677, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotada no Departamento de Zoologia, com fundamento no art. 4º e seus parágrafos
1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.148314/2023-12, resolve:
Nº 228 - Conceder, a partir de 13/12/2023, pensão a Luis Felipe Schwantes Cosson, em razão do
falecimento de Cintia Carla Moreira Schwantes, servidora pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 6414821, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso IV, da Lei nº 8.213/91, c/c
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022 e art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
PAVEL SHUMYATSKY, matrícula SIAPE nº 1224071, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para palestrar no "Ischia Group Theory 2024", que
acontecerá na University of Salerno, em Napoli, na Itália, no período de 07 a 14 de abril
de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.003166/2024-81.
ALAN RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2487190, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentar o artigo "Using a SAS® Macro to
Estimate GWZINBR Model Parameters" no Congresso Internacional SAS Innovate 2024, em
Las Vegas, nos Estados Unidos da América, no período de 13 a 21 de abril de 2024,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.010795/2024-67.
RODRIGO BONIFÁCIO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1848788, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar o trabalho The Impact Of Bug
Localization Based
on Crash
Report Mining:
A Developers'
Perspective, no
46th
International Conference on Software Engineering (ICSE 2024), em Lisboa, Portugal, no
período de 12 a 21 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB,
conforme processo SEI nº 23106.009978/2024-30.
ALBERTO MASAYOSHI FARIA OHASHI, Professor do Magistério Superiorna
Universidade de Brasília, no período de 11/03/2024 a 09/06/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em
Houston/Estados Unidos,, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.119497/2023-51
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 303, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, DAYSE RAYANE E SILVA MUNIZ, na categoria
de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Teoria Literária e Literaturas, área Línguas Estrangeiras Modernas, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 02 de FEVEREIRO de 2024 a 31 de
DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 009/2024, Processo nº 23106.000520/2024-15.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.856, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16/01/2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112/90, FELIPE GRILLO PINHEIRO, matrícula 1848588, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório/Área, nível de classificação D, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o
Memorando
de Nomeação/Exoneração
de
Função DEELT/ICEA/REITORIA-UFOP
Nº
1/2024, de 15 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora LIZIANE BRUNA BARCELOS, matrícula SIAPE nº
1.828.426, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de
janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de
Engenharia
Elétrica,
em
exercício
no
Departamento
de
Engenharia
Elétrica,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FG- 02.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 37, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 9/2024, de 25 de janeiro de
2024, resolve:
Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, a servidora MARLICE DE OLIVEIRA
E NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1.977.425, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso
de Pós-Graduação em Educação, nomeada pela Portaria Reitoria nº 731, de 21 de novembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 9/2024, de 25 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor JOÃO FORTUNATO SOARES DE QUADROS JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1.806.075, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de janeiro de 2024 a 25
de janeiro de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de
Pós-Graduação em Educação, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em
Educação,
percebendo,
enquanto
no
exercício
dessa
função,
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 44, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora MARIA ANGELA
GUIMARAES ALVES, matrícula SIAPE nº 1.749.150, ocupante do cargo de Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Departamento de Filosofia, nomeada pela Portaria Reitoria nº 128, de 21 de março 2012,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 17, de 23 de março de 2012.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decareto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora LUCIANA CARVALHO
BRANDÃO, matrícula
SIAPE nº 1.094.213, ocupante
do cargo de
Assistente em
Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretaria do
Instituto de Filosofia Artes e Cultura, nomeada pela Portaria Reitoria nº 30/2003.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora MARIA ANGELA GUIMARAES ALVES, matrícula SIAPE nº
1.749.150, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Departamento de Filosofia, em exercício no
Departamento de Filosofia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO OCELLI
UNGHERI, matrícula SIAPE nº 1.112.755, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Diretor(a) da Escola de
Educação Física, nomeado pela Portaria Reitoria nº 637, de 18 de outubro de 2023,
publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 27 de outubro de 2023.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 49, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor BRUNO OCELLI UNGHERI, matrícula SIAPE nº 1.112.755,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 30 de setembro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Diretor(a) da Escola de Educação Física, em
exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-04.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 50, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor EVERTON ROCHA SOARES, matrícula SIAPE nº 2.969.238,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 30 de setembro de
2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor(a) da Escola de Educação Física,
em exercício na Escola de Educação Física, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
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