DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 51, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641460, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor KÁSSIO TOLEDO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 2.295.138,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a
função de Assessor(a) da Escola de Educação Física, em exercício na Escola de Educação Física,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 52, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de
Nomeação/Exoneração de Função DEEDU/ICHS/REITORIA-UFOP Nº 5/2024, de 22 de
janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor LEANDRO SILVA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1.322.428,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação, em
exercício no Departamento de Educação, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641618, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA CARVALHO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1.094.213, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessor(a) do Instituto de Filosofia Artes e Cultura, em exercício no
Instituto de Filosofia Artes e Cultura, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-06.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o OFÍCIO EMED/REITORIA - U FO P
Nº 309/2024, de 19 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor GUSTAVO MEIRELLES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.718.058,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 18 de dezembro de 2023 a 17 de dezembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Internatos e Convênios
da CINCO/EMED, em exercício na Escola de Medicina, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
ª CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
COMUL/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 147/2023, de 16 de novembro de 2023, resolve:
Reconduzir o servidor GILSON ANTONIO NUNES, matrícula SIAPE nº 6.272.862,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 19 de novembro de 2023 a 18 de novembro de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em
Museologia, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Museologia,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o Memorando o Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 2/2024 e Memorando de Nomeação/Exoneração de
Função IFAC/REITORIA-UFOP Nº 3/2024, de 10 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora ELVINA MARIA CAETANO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2.322.157, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro de 2024 a 01 de janeiro de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação
em Artes Cênicas, em exercício na Coordenação do do Programa de Pós-Graduação em
Artes 
Cênicas, 
percebendo, 
enquanto 
no
exercício 
dessa 
função, 
gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,considerando o Despacho
PROGEP 0643394, de 18 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora JOANA D ARC
MENDES, matrícula SIAPE nº 0.419.021, ocupante do cargo de Cozinheiro do quadro
permanente desta Universidade, da função de Chefe do Turno da Manhã da PRACE,
nomeada pela Portaria Reitoria nº 234/2008.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 68, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0643394, de
18 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora JOANA D ARC MENDES, matrícula SIAPE nº 0.419.021,
ocupante do cargo de Cozinheiro do quadro permanente desta Universidade, para exercer,
a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) dos
Restaurantes, em exercício na Coordenadoria de Restaurantes, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 69, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, resolve:
Retificar a Portaria Reitoria nº 54, de 06 de fevereiro de 2024.
Onde se lê: "... em exercício na Escola de Medicina...",
Leia-se: "... em exercício na Coordenação de Internatos e Convênios da Escola
de Medicina ...".
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 75, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641627, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora CLAUDIA RAQUEL MARTINS CORREA, matrícula SIAPE nº
1.627.387, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 09 de março de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e Tecnologias,
em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 76, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641627, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora MIRIAN ASSUMPÇÃO E LIMA, matrícula SIAPE nº 1.838.761,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 12 de março de 2024, nos
termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Gestão Pública, em
exercício no Departamento de Gestão Pública, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG-05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0641627, de
13 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor WELLINGTON TAVARES, matrícula SIAPE nº 1.841.744,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 02 de janeiro a 13 de abril de 2024, nos termos da
Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Bacharelado em Administração
Pública, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Administração Pública,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 79, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636502, de
05 de dezembro de 2023, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de janeiro de 2024, a servidora MARIA APARECIDA DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 0.418.831, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha do quadro
permanente desta Universidade, da função de Secretaria, nomeada pela Portaria Reitoria
nº 283, de 11 de junho de 2012, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 36, de 31
de agosto de 2012.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 80, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho PROGEP 0636502, de
05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear o servidor MAGNO SILVÉRIO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2.693.553,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador do Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas, em exercício
na Coordenação do Museu da Escola de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a uma FG- 05.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 81, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A Reitora
da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso
de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Despacho
PROGEP 0636502, de 05 de dezembro de 2023, resolve:
Nomear a servidora MARIA APARECIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
0.418.831, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Assessora do Departamento de Engenharia Ambiental, em
exercício no Departamento
de Engenharia Ambiental, percebendo,
enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 07.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA