DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 213, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 540, de 05/08/94,
considerando: O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; O processo UFOP de concurso
público para docente nº 23109.008874/2022-16; O Processo UFOP de nomeação nº
23109.001573/2024-23; Resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA CALDEIRA BRANT, habilitado(a) em concurso
público de provas e títulos (Edital PROGEP nº 24 (15), área: Física: Física da matéria
condensada / Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia / Propriedades Óticas e
Espectroscopia da Matéria Condensada e Outras Interações da Matéria Condensada com
Radiação e Partículas, de 06/05/2022, publicado no DOU de 10/05/2022) homologado pela
Resolução CUNI nº 2635, de 27/02/2023, publicada no DOU de 02/03/2023, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Adjunto A, nível 1, da carreira
de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 246112, proveniente da
redistribuição de Guilherme da Silva Lima, conforme Portaria MEC 06, de 09/01/2024, DOU
de 11/01/2024.
Parágrafo único: O servidor deverá ser lotado no Departamento de Física (DEFIS)/ICEB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 220, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento de CÁCIO LUIZ BOECHAT, Professor do Magistério
Superior, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica do Campus
"Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/04/2024, para realizar Pós-Doutorado no Woodwell Climate Research Center, nos
Estados Unidos.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente
superior tem o encargo de comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término
do prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o Artigo
1º da Portaria n.º 404/2009 - MEC, publicada no D.O.U. de 24/04/2009; a Resolução n.º
547/23 - CEPEX; o Processo n.º 23111.063221/2023-93)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 332, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 0086, de 20 de janeiro de 2021,
resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 3.364 publicada no DOU em 12/12/2023, seção
2, página 35, referente à nomeação de BIANCA STRÜCKER, em consonância com os
Processos nº 23116.002837/2022-13 e nº 23116.006401/2023-76, por não atender o
disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 345, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE nº 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para visita técnica relacionada ao projeto ECOPELAGOS, em Lisboa, em Portugal, no
período de 1º/04/2024 a 12/04/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias e passagens do CNPq (projeto EcoPelagos / proc. nº 442637/2018-
7), conforme processo nº 23116.002304/2024-95.
RENATO DURO DIAS
PORTARIA N° 345, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS RAFAEL BORGES MENDES,
matrícula SIAPE nº 3050213, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para visita técnica relacionada ao projeto ECOPELAGOS, em Lisboa, em Portugal, no
período de 1º/04/2024 a 12/04/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio, diárias e passagens do CNPq (projeto EcoPelagos/proc. nº 442637/2018-
7), conforme processo nº 23116.002304/2024-95.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo Eletrônico nº
23129.001715/2024-14, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 15/02/2024, o servidor RICHARD
FERREIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 3374462, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, lotado no GABINETE DA REITORIA, nos termos do art. 34, caput, de Lei
8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 4/2024-
CADECON, resolve:
Nº 84 Dispensar, a pedido a partir do dia 08/02/2024, a servidora MARIA IVONE ALVES DA
SILVA, matricula S1APE n° 3615378, da função de Coordenadora do Curso de Secretariado
Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de
Roraima (FUC-001), designada pela portaria nº 355/2023-GR, de 21/07/2023, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) em 25/07/2023,Seção 2, página nº 28.
Nº 85 Designar, a partir do dia 08/02/2024, a servidora MARTA MARGARETH BRAID DE
MELO, matricula S1APE n° 1336709, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore
do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da
Universidade Federal de Roraima (FUC-001).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve:
Nº 96 - 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SILVA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ADRIANO CAETANO DA SILVA, matrículas 2982-3/UFV e
0428084-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de janeiro de 2024, por
força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 23 de janeiro de 2024.
(Processo SEI 23114.901830/2024-50)
Nº 97 - 1. exonerar, a pedido, ROBERTO PRECCI LOPES, matrículas 10016-1/UFV e 1043236-
4/Siape, da função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia
Agrícola e Ambiental, FUC-001, do Centro de Ciências Agrárias;
2. designar DOMINGOS SÁRVIO MAGALHÃES VALENTE, matrículas 10382-9/UFV
e 1714628-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, por
um mandato de 2 (dois) anos. (Processo SEI 23114.920302/2023-19)
Nº 98 - 1. exonerar LUDMILA VIEIRA COELHO GOMES, matrículas 12728-0/UFV e 3068653-
1/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Recepção e Conferência, FG-6, da
Diretoria de Material, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento;
2.
designar NILSON
ELÍSIO DE
QUEIROZ,
matrículas 13417-1/UFV
e
3359254/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo SEI
23114.901664/2024-91)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 50, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de
2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo SEI nº 23102.004504/2023-51, resolve:
Nomear GUILHERME JANEIRO SCHMIDT, habilitado (a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.752, tornada pública
por meio do Edital n.º 176, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 201,
seção 3, página 97 de 23 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, nível 1, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 308207
decorrente da aposentadoria de Marilza Campos de Magalhães. 
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Antonio Otavio de Toledo Patrocinio, professor do magistério superior, no
período de 10/03/2024 a 28/03/2024, trânsito incluso, para participar de Visita Científica
nas Instituições Ludwig-Maximilians-Universität München, Helmotz Zentrum Berlin e Saint
Petersbutg State University, respectivamente nas cidades de Munique e Berlin, Alemanha
e  
São
Petersburgo, 
Rússia, 
com
ônus 
à
FAPEMIG 
e 
ao
CNPq. 
Processo:
23117.008270/2024-32.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 774, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Derley Júnior Miranda Silva, Matrícula SIAPE Nº 3138728, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-
2), a partir de 15 de fevereiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3680/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de julho de 2023, Edição 124, Seção 2, página 52.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
PORTARIA DE PESSOAL PGAT/MF Nº 227, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO TRIBUTÁRIO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000940/2024-99, resolve:
Nomear ANTÔNIO CLARET DE SOUZA JÚNIOR, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1028463, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE
2.07, da Procuradoria-Geral Adjunta Tributária, desta Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
MOISÉS DE SOUSA CARVALHO PEREIRA