DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 155, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no
Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que constam no
processo SEI nº 19995.000630/2024-32, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LAIS FERNANDA DA SILVA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 02448459, do cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.10, nos
termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de
setembro de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da
Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto
nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
PORTARIA SAIN/MF Nº 192, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.000538/2024-72, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 7 de fevereiro de 2024, PRISCILA DORIGÃO
YUVAMOTO, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula Siape nº
1898656, do cargo em comissão, de caráter temporário, código FCE 3.07, nos termos do
art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro
de 2023, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência
do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561,
de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA ROSITO
DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA,
tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF
nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
o afastamento do País da servidora Daniela Ramos Guimarães de Faria, da
Subsecretaria de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos
Internacionais, no período de 17 a 23 de fevereiro de 2024, com ônus no tocante ao
seguro viagem, a fim de representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério
da Fazenda no "Technical Workshop - Ad Hoc Committee - MDB Committee - CIF
Secretariat'", organizado pelo Climate Investment Funds (CIF), que se realizará na cidade de
Londres, Reino Unido (Processo SEI nº 19995.001015/2024-43).
TATIANA ROSITO
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 99, de 25/1/2024, publicada no DOU nº
19, de 26/1/2024, seção 2, página 32, referente à designação, do Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil MARIO ISSENE ANGELO, matrícula SiapeCad nº 01291414,
Onde se lê:
"...no período de 29/01/2024 a 11/02/2024..."
Leia-se:
"...no período de 29/01/2024 a 06/02/2024..."
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria
Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo
3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar, Luis Felipe de Barros Reche, AFRFB, código SA3 nº 2285252, em
exercício na Quinta Turma da DRJ 02, para atuar como julgador 'ad hoc' na Primeira
Câmara Recursal, para a sessão do dia 22 de fevereiro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB
PORTARIA DE PESSOAL CEJUL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO CENTRO DE JULGAMENTO DE PENALIDADES ADUANEIRAS DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 20 da Portaria
Normativa MF nº 1005, de 28 de agosto de 2023, bem como o disposto no § 2º do artigo
3º da Portaria RFB nº 348, de 04 de setembro de 2023, resolve:
Designar, Maria Claudia Solar Ganem, AFRFB, código SA3 nº matrícula SIAPECAD
00064854, em exercício na Quinta Turma da DRJ 02, para atuar como julgador 'ad hoc' na
Primeira Câmara Recursal, para a sessão do dia 22 de fevereiro de 2024.
ANDREA DUEK SIMANTOB
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de
agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº
115, de 27 janeiro de 2022, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.026612/2024-63 resolve:
Nº 70 Dispensar FLÁVIA ORLANDINI MORENO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01572188, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - EQRAT02 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE- 01.05.
Nº 71 Dispensar ELIANE FERNANDA BARTZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 02005598, da Função Comissionada do Executivo de titular da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 02 - EQRAT02 Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE - 01.05.
Nº 72 Designar FLÁVIA ORLANDINI MORENO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 01572188, para exercer a Função Comissionada do Executivo de titular
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 02 - EQRAT02 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código FCE 1.05.
JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/MGA DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.066586/2024-19, resolve:
Nº 4 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE ABRAHIM,
matrícula Siapecad nº 1171952, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística - Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
Nº 5 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil JORGE ABRAHIM,
matrícula Siapecad nº 1171952, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte - CAC da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
Nº 6 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DENIVALDO VIOLIN,
matrícula Siapecad nº 57888, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação
e Logística - Sapol da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, código FG-1.
MARCOS WANDERLEY DE SOUZA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN/MF Nº 176, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar FERNANDO AUGUSTO SILVA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01809481, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação de
Análise de Operações de Crédito Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e
Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 177, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Art. 1º Designar DANIEL MANIEZO BARBOZA, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 01547369, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Gerente da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação de
Análise de Operações de Crédito Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e
Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/MF Nº 1.405, de 13 de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 217, Seção 2, página 34, de 16 de novembro de 2023.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
PORTARIA STN/MF Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de junho de 2023, resolve:
Designar DANIEL MANIEZO BARBOZA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1547369, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Projeto I da Gerência de Análise de Operações de Crédito Externo, da Coordenação de
Análise de Operações de Crédito Externo de Estados, Distrito Federal e Municípios e
Gestão da Informação, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria
do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 3.05.
MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 161, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de
27 de setembro de 2023, resolve:
DESIGNAR o empregado público RAFAEL GUIMARÃES BISAGGIO, matrícula
Siape nº 3283668, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação - CGDTI, código CCE 1.13, nos
eventuais impedimentos do titular.
DISPENSAR o servidor NEIRIVAN CARNEIRO MENEZES JUNIOR, matrícula Siape
nº 1794591, da função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Tecnologia da Informação - CGDTI, código CCE 1.13, para a qual foi designado por meio da
Portaria CGPED nº 157, publicada no DOU em 29 de janeiro de 2024, seção 2, página 42.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO