DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 242, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama,
e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº
92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ROSELI ANTONIA DA CUNHA, matrícula SIAPE n. 686910, da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Administração, Patrimônio e
Gestão de Pessoas, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no
Estado do Paraná.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 430, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O
PRESIDENTE
DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE
CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Designar RAQUEL CALZADO PENAFIEL, matrícula SIAPE nº 2181187, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Setor, Código FCE 1.02, do Setor Administrativo da
Gerência Regional Sul - GR5 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA ICMBIO Nº 441, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela
Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBio nº 2.384, de 9 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados, conforme a Lei nº 13.019/2014, os gestores, titular e
suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Convênio nº
12/2023, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio e a Fundação Espírito-Santense - FEST, cujo objeto é a conjugação de esforços
entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Brasil biodiverso: pesquisa e
monitoramento em prol da gestão das unidades de conservação federais, da conservação
da biodiversidade e do conhecimento tradicional associado".
Art. 2º Os gestores, titular e suplente, do Convênio serão:
I - Titular: Rodrigo Silva Pinto Jorge - Matrícula nº 1718009;
II - Suplente: Cecilia Cronemberger de Faria - Matrícula nº1364671.
Art. 3º Será de incumbência dos gestores da parceria:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 12/2023;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Se reportar à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de
Parcerias no âmbito do ICMBio elaborando e emitindo os seguintes documentos:
a) relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) parecer técnico conclusivo de avaliação do cumprimento do objeto do
Convênio e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
Art. 4º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte dos gestores da parceria (titular e suplente), seu superior hierárquico
assumirá as obrigações até designação de novos gestores.
Art. 5º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA ICMBIO Nº 448, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, nomeada pela
Portaria de Pessoal nº 2.584, publicada no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2023,
no uso das atribuições previstas na Portaria ICMBIO nº 2.384, de 09 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam designados, conforme a Lei 13.019/14, os gestores, titular e
suplente, sendo estes os agentes públicos responsáveis pela gestão do Convênio nº
13/2023, celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -
ICMBio e a Fundação Espírito-Santense - FEST, cujo objeto é a conjugação de esforços
entre os partícipes para execução do projeto de pesquisa "Estratégias para Conservação da
Biodiversidade".
Art. 2º Os gestores, titular e suplente, do Convênio serão:
I - Titular: Tatiani Elisa Chapla - Matrícula nº 1907154;
II - Suplente: Daniel Santana Lorenzo Raíces - Matrícula nº 1783961.
Art. 3º Será de incumbência dos gestores da parceria:
I - Acompanhar e fiscalizar a execução do Convênio nº 13/2023;
II -
Informar ao seu superior
hierárquico a existência de
fatos que
comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria;
III - Reportar-se à Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de
Parcerias no âmbito do ICMBio elaborando e emitindo os seguintes documentos:
a) relatório técnico de monitoramento e avaliação da parceria contendo a
avaliação e homologação, quando aplicável, dos relatórios parciais e finais emitidos pela
instituição parceira;
b) parecer técnico conclusivo de avaliação do cumprimento do objeto do
Convênio e os resultados alcançados durante a execução da parceria.
Art. 4º Na hipótese de impossibilidade de continuidade de acompanhamento
do Acordo por parte dos gestores da parceria (titilar e suplente), seu superior hierárquico
assumirá as obrigações até designação de novos gestores.
Art. 5º Na hipótese de omissão no dever de prestação de contas anual por
parte da instituição parceira, o gestor da parceria a notificará para, no prazo de quinze
dias, apresentar a prestação de contas.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLAVIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CGGP/DIPLAN/ICMBIO Nº 452, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 822/MMA, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 02
de agosto de 2023, e Portaria Nº 2.384, publicada no DOU de 11 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, a partir de 07 de março de 2024, com fundamento no art. 29
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor RODRIGO CAMBARA PRINTES, CPF nº
***.917.600-**, matrícula SIAPE nº 2171098, ao cargo de Analista Ambiental, Classe B, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
(Processo 02070.002053/2024-42).
HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 27, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº00350.004418/2023-11 resolve:
DISPENSAR,
ALEX SOUZA LIRA, do encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa e Estatística, da Secretaria
Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 28, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº00350.004418/2023-11 resolve:
D ES I G N A R ,
THOYA MASAKO BAHIA YOSHIKAWA, para exercer o encargo de substituto do
Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Pesquisa
e Estatística, da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 196 - Dispensar LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, CPF nº XXX.506.861-XX, da atribuição de
substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de
População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 197 - Designar LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, CPF nº XXX.506.861-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais,
do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE -
1.8, desta Fundação.
Nº 198 - Dispensar LEONARDO QUEIROZ ATHIAS, CPF nº XXX.506.861-XX, da função
comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Indicadores
Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de
Pesquisas, FCE - 4.1, desta Fundação.
Nº 199 - Designar DENISE GUICHARD FREIRE, CPF nº XXX.885.727-XX, para substituto da
função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Indicadores Sociais, do(a) Coordenação de
População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.
Nº 200 - Dispensar REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.152.323-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 1.3,
desta Fundação, a partir de 25/01/2024.
Nº 201 - Designar REGINALDO NUNES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.152.323-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Superintendência
Estadual do IBGE em Roraima, FCE - 4.5, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e o disposto nos arts. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
17, § 3º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº
00058.036454/2021-96, resolve:
DESIGNAR O DIRETOR RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº
3531090, para assumir a presidência da Agência, no período de 15 a 24 de fevereiro de
2024, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do substituto previamente
designado.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.003406/2024-75,
resolve:
EXONERAR PEDRO DE OLIVA FREIRE, matrícula SIAPE nº 2105681, do Cargo
Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação de Organizações de Formação,
código CCT IV, da Gerência de Formação e Qualificação de Pessoal, da Superintendência de
Pessoal da Aviação Civil desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), a
contar de 15 de fevereiro de 2024.
TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 281, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00065.003406/2024-75,
resolve: