DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar FERNANDA WILLIG, matrícula SIAPE 1196912, ocupante do
cargo efetivo de Enfermeira para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executivo de Chefe, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande
do Sul, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste
Ministério, FCE 1.05, código n.º 12.0062, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensado a pedido, MAX
JARDIM PRINZ, matrícula SIAPE n. º 1787904.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo SEI n.º 25025.000199/2024-02, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores em anexo, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 059/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 55, seção 3, de 23 de março de 2021), firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS, representada por sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio
Grande do Sul e à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria/RS, a observância dos
procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se
apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ANEXO
.
Matrícula SIAPE
Servidor(a)
Cargo Efetivo
.
0483756
IRINELSON ASSOLIN TASCHETTO
Agente de Saúde Pública
.
0485198
IVAN DOS SANTOS XAVIER
Auxiliar de Laboratório
PORTARIA SAA Nº 156, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.015293/2024-36, resolve:
Designar JULIA SANTOS
VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE
1284222, para
substituir, no período de 03/01/2024 a 11/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Ações Estratégicas em Insumos e Produtos Farmacêuticos, do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde, FCE 1.10, código nº 28.0030, em virtude de licença para tratamento de saúde e
férias do titular da função, e vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 157, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.045383/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GUSTAVO LAINE ARAÚJO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 2244225, do encargo de substituto eventual, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do
Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n° 32.0041.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 158, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso
XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de
17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais
informações que constam no Processo n.º 25022.000085/2024-84, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor CRISPIM DE JESUS LIMA, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0487992, pertencente ao quadro de pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/SESAB, em
conformidade com o Convênio SUS n.º 287/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da
União n.º 143, seção 3, de 28 de julho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e o
Governo do Estado da Bahia, representado por sua Secretaria Estadual de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia e à
Secretaria da Saúde do Estado da Bahia/BA, a observância dos procedimentos de gestão de
pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 159, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.163067/2023-80, resolve:
Designar JULIA SANTOS
VAZ LEANDRO, matrícula SIAPE
1284222, para
substituir, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Serviços, Informação e Conectividade, do Departamento do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, FCE 1.13,
código nº 28.0031, em virtude de férias do titular da função, e vacância do substituto
eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 160, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n. º 25000.016664/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.º 1771278,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executivo de Coordenador, da Coordenação de Processo
Administrativo de Responsabilização, da Corregedoria, deste Ministério, FCE 1.10, código
n.º 03.0009, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.019071/2024-92, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO DAVID GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1974907,
para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-
Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e
Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, CCE 1.13, código nº 24.0059, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando
dispensada CARMEN LUCIA DA SILVEIRA HARTMANN, matrícula SIAPE nº 1544498.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 34, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, substituta, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 66 - SAA/SE/MS, de 23/01/2023, publicada no D.O.U nº 17 de
24/01/2023, resolve:
I - Apostilar ao processo de Aposentadoria da servidora CLÁUDIA JANE CALAÇA
DA SILVA, no Cargo de Agente Administrativo, Matrícula nº 529063, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente
alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº
103/2019.
(Processo nº 25020.000001/2023-41)
MARIA DA GLÓRIA ANDRADE GUSMÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso das suas atribuições subdelegadas pela Portaria GM/MS Nº 1.092 de
30 de maio de 2023, publicada no DOU nº 104 de 1 de junho de 2023, e considerando o
art. 8º da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 resolve:
Art. 1º - Designar como Agente de Contratação o servidor na forma abaixo com
validade de 12 (doze) meses.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO:
Paulo Sérgio Ferreira da Silva, matrícula do SIAPE nº 178917
CPF nº 200.524.212-87, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELEM MORAES DE FARIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 60, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU
N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ELDON BARROS DE ALENCAR,
matrícula SIAPE 6539076, cargo de Médico, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC
103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP
25016.002059/2023-99).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGEP/CE Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no
DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ ELDON BARROS DE
ALENCAR, matrícula SIAPE 539076, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da
EC 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo
NUP 25016.002060/2023-13).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR