DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP/MPF Nº 80, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00035017/2024,
resolve:
Designar,
CAMILA 
GUIMARAES,
ocupante
do
cargo 
de
Analista
do
MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 29507, para substituir, no período de 11 a 19 de março
de 2024, o Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 82, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00018053/2024,
resolve:
Designar SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31775, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Apoio à Chefia de Gabinete da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 83, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso II e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00018053/2024, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a partir de 1ºde fevereiro de 2024, ELANE AYRES GIL
LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4633, da
função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República Alexandre Espinosa Bravo Barbosa.
2. Designar SUANNY DO SOCORRO SEMBLANO VIANA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31775, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Alexandre
Espinosa Bravo Barbosa.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 31, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HÉLIO COSTA ARAÚJO JÚNIOR, matrícula 10775,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Cargo em
Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do Gabinete do Procurador da República, Dr.
Victor Carvalho Veggi, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, nomeando em
seu lugar, para ocupar o referido cargo, a servidora CAROLINA VIEIRA DA ROCHA GOMES,
matrícula 15848, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, código AN030101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 62, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382/2015 resolve:
Dispensar o servidor CARLOS ROBERTO FREITAS JUNIOR, matrícula nº 22468,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de
Subcoordenador da Subcoordenadoria Administrativa, FC-2, da Procuradoria da República
no Município de Criciúma.
RENATO DE REZENDE GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 30 /PGJM, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº
19.03.0003.0000137/2021-73, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, MAX BRITO REPSOLD, matrícula
nº 954-7, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar
perante o 1º Ofício da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em regime de
acumulação de ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52
do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014.
§ 1º A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no Ofício de origem,
no período de 14/2/2024 a 29/2/2024.
§ 2º Durante o período de substituição, fica autorizado o pagamento da
gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos
no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 148, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
20.02.0300.0000161/2024-89, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora SABRINA CÁRIA PENA
KINSCH, 
matrícula 
6006148-0, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da
Diretoria Regional, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
Art. 2º Designar o servidor WALLACE ALEXANDRE LOPES FERREIRA, matrícula
6004616-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função
de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Diretoria Regional, código FC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 178, DE 8 DE FEVERERO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000284/2024-14, resolve:
Art.1º Nomear JOÃO PEDRO SANO, bacharel em Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 45º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
PORTARIA Nº 195, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O
SUBPROCURADOR-GERAL 
DO
TRABALHO 
em
exercício 
na
VICE
PROCURADORIA-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 91, XXI, da Lei Complementar no 75/93, de 20.5.1993, da Portaria no 1.080, de
20.08.2021, da Procuradoria-Geral do Trabalho, resolve:
Art.1º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Francisco Gérson Marques
de Lima para substituir, com acumulação, no 8o Ofício Geral do Procuradoria Geral do
Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel no
período de 14.02.2024 a 22.02.2024, em razão de férias da titular.
Art.2º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Manoel Jorge e Silva Neto
para substituir, com acumulação, no 8o Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Aparecida Gugel no período de
23.02.2024 a 04.03.2024, em razão de férias da titular.
Art.3º Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho Eneas Bazzo Torres para
substituir, com acumulação, no 27o Ofício Geral do Procuradoria Geral do Trabalho,
titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego P. Rodrigues da
Costa no período de 14.02.2024 a 22.02.2024, em razão de férias da titular.
Art.4º Designar a Subprocuradora-Geral do Trabalho Cristina Soares de Oliveira
e Almeida Nobre para substituir, com acumulação, no 27o Ofício Geral do Procuradoria
Geral do Trabalho, titularizado pela Subprocuradora-Geral do Trabalho Cláudia Maria Rego
P. Rodrigues da Costa no período de 23.02.2024 a 04.03.2024, em razão de férias da
titular.
Art.5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO LEAL CARDOSO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 164, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
20.02.2300.0000071/2024-67, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2024, MARIANI
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 6007527-9, do cargo de Técnica do MPU/Administração,
código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 23ª Região/MT, da carreira de Técnico do Ministério Público da União.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 167, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.1500.0000171/2024-55, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 24 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/SP, da carreira de Técnico
do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JONAS DE ALMEIDA DIAS, matrícula
nº 6005159-0, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS
PORTARIA Nº 200, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de
2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no
PGEA 20.02.0001.0001120/2024-21,, resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho, da Procuradoria Geral do Trabalho, da carreira de Técnico do Ministério Público
da União, ocupado pelo servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula nº 6009360-
9, em virtude de posse em cargo inacumulável.
IZAÍAS DANTAS FREITAS