DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 574 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ROBERTA VERMONT PIRES CARDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 575 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, THALES EDUARDO DINIZ DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ISMAEL ALEXANDRINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 576 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, VANESSA RESENDE CARVALHO PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 480, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo Ato da
Comissão Diretora nº 12 de 1995, resolve:
Nomear WALDIR ALVES DA ASSUNÇÃO JUNIOR, aprovado no concurso público
homologado pelo Edital de Homologação nº 1 de 2023, publicado no Diário Oficial da
União nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2023, para o cargo efetivo de ANALISTA
LEGISLATIVO, Especialidade PROCESSO LEGISLATIVO, Nível III, Padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria da Diretoria-Geral nº 448 de 2024, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 29, Seção 2, de 9 de fevereiro de 2024 (vaga nº 27002).
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1333098, resolve:
Nº 519 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ELAINE DE MENEZES GONÇALVES, matrícula nº 361838, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do
Senador Marcos Rogério.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1333100, resolve:
Nº 520 - exonerar POLIANNA MICHELLE EVANGELISTA DA SILVA, matrícula nº 403420, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão
GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
DESPACHO Nº 432, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Processo: 00200.02292/2024-44
Interessado: MURILO HINOJOSA DE SOUSA
Assunto: Concurso Público. Desistência de nomeação e posse.
Resultado: DEFERIDO, nos termos dos subitens 17.7 e 18.6, ambos do Edital nº
1/2022, e do art. 74 do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
Diretora-Geral
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar DENISE PEREIRA DA SILVEIRA MOZZER, Técnico Judiciário, área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, nível FC-5, da Gerência de
Capacitação ao Vivo; e
II - Designar KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, nível FC-5, na
Gerência de Capacitação ao Vivo, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
EDUARDO S. TOLEDO
PORTARIA GDG Nº 28, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal,
resolve:
Dispensar, a contar de 09 de fevereiro de 2024, ROSEMARY ROLIM BEZERRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituta eventual de Chefe de
Gabinete de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 19, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar RENATA MENEZES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Educação a
Distância, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
ANDREIA SILVA REGO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 76, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria n. 398 de 8 de agosto de 2023 e
no Processo STJ n. 023086/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo período de seis meses, a contar de 21 de fevereiro de
2024, a convocação do Juiz Federal Elder Fernandes Luciano, do Tribunal Regional Federal
da 4ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Herman
Benjamin.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 71 de 6 de
fevereiro de 2023 e no Processo STJ n. 3.905/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no
Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 1 ano, a contar de 2 de
março de 2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 123, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA PAULA BASTOS GEORGO SOARES, matrícula S074742,
da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Nancy
Andrighi.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Dispensar ANNA KARLA RIBEIRO SOUZA, matrícula S077369, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar a servidora para a função de confiança de Assistente IV, código FC -
4, na vaga decorrente da dispensa de Fabíola Estevam Batista.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSE AMÉRICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RAQUEL RIBEIRO SILVA CAETANO, matrícula S044568, para a
função de confiança de Assessor C, código FC-6, da Assessoria de Conformidade e
Integridade Digital, na vaga decorrente da dispensa de Daniela Galdino de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0005276-30.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 2 de fevereiro de 2024, o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, ocupado
pelo servidor JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS DA ROSA, matrícula n. 968, em decorrência de seu
falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
Juiz Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1041 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 30/01/2024, resolve:
1 - Dispensar o servidor EVERTON MOTA ARAUJO, código 59616, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança.
2 - Designar o servidor LUCIANO PEREIRA DUARTE, código 58682, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Secretaria de Segurança.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 85, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1087 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 09/02/2024, resolve:
Dispensar o servidor ELIAS ALVES DE CARVALHO, código 41470, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete
do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, em
virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO