DOU 15/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 31, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 16 - DLP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº
30084/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor WALMIR ANTONIO COELHO, no cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o §
2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do citado artigo 20 c/c artigo 26, caput , e §§ 1º, 3º, inciso
I, e 7º, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 3º, inciso II, e § 1º, da
Lei nº 12.618/2012, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei
nº 11.416/2006 (incluído pela Lei nº 14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
ATO CPV Nº 22, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º
e 2º da Resolução Administrativa n.º 147/2012, do CNJ, bem como o previsto no artigo 22,
inciso XI, do Regimento Interno deste Regional, e tendo em vista o que consta do PROAD
n.º 36156/2023, resolve:
Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, ANDREA CRISTINA
LUZ BASILIO D ANDREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração da
servidora Silvia Mano Hackme Arabe.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 21, DE 6 FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
36156/2023, resolve:
Exonerar SILVIA MANO HACKME ARABE, Analista Judiciária, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de
Secretaria de Vara de Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 14454/2023,
resolve:
Nº 117 - Dispensar, a partir da publicação dessa portaria, RAFAEL MORISUGI ARAKAKI,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Ouroeste, à disposição deste Tribunal, lotado
na Vara de Trabalho de Fernandópolis, da função comissionada de Executante FC - 0 1 .
Nº 118 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, lotados na
Vara de Trabalho de Fernandópolis, para:
- RAFAEL MORISUGI ARAKAKI, Servidor Público da Prefeitura Municipal de
Ouroeste, à disposição deste Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente de Juiz
FC-05, dispensando EVANDRO LUCIANO DOURADO;
-
EVANDRO
LUCIANO
DOURADO, Servidor
Público
Federal,
do
Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removido para
este Tribunal, exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando VINICIUS DE
AGUIAR MORETE.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIAS CPV DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 139 - Designar ELAINE CRISTINA MARCON, Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I - ter exercício, a partir de 15 de fevereiro de 2024, na Seção de Frequência de
Servidores, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-a da função comissionada de
Assistente de Setor FC-04, bem como da substituição da Assistente-Chefe de Setor FC-05,
na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, da mesma
Secretaria;
II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de
Assistente Técnica de Apoio Administrativo FC-04.
Nº 140 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MAURICIO BEN FRASSON, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado
na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de Inativos, para exercer a
função comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como substituir a Assistente-Chefe
de Setor FC-05, nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-o da função
comissionada de Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3081/2024,
resolve:
Nº 141- Designar, a partir de 15 de fevereiro de 2024, EDER FELIPE SERRA SANTANA ,
Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para ter exercício na Seção de Frequência de Pessoal Externo e Prontuários de
Inativos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função comissionada de
Assistente Técnico de Apoio Administrativo FC-04.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3073/2024,
resolve:
Nº 142 - Remover, a pedido, a partir de 15 de fevereiro de 2024, ROMEU RIBEIRO LO P ES ,
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca para a 4ª
Vara do Trabalho de Jundiaí, dispensando-o da função comissionada de Assistente de
Gabinete FC-05.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, resolve:
Nº 143 - Designar, a partir da publicação desta portaria, BRUNA NASCIMENTO DE LIRA
SOARES, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, lotada no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca, para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
PORTARIAS CPV DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3081/2024,
resolve:
Nº 144 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANA BEATRIZ FRUCRI G AT T O,
Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, removida para este Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Imprensa, da Secretaria-Geral da Presidência,
dispensando-a da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na 1ª Seção de
Apoio à 1ª Assessoria de Conhecimento de Campinas;
II
- exercer
a
função comissionada
de
Assistente
Técnica de
Apoio
Administrativo FC-04.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 36156/2023,
resolve:
Nº 145 - Designar, a partir da publicação desta portaria, ANDREA CRISTINA LUZ BASILIO
D'ANDREA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de José Bonifácio, dispensando-a da
função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Ana Paula
Silva Campos Miskulin.
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela
Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 3193/2024,
resolve:
Nº 148 - Designar, a partir da publicação desta portaria, SABRINA DO ESPIRITO SANTO
ALMEIDA, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício no Gabinete da Juíza Titular Daniela Macia Ferraz Giannini,
dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05.
GEISA CABRAL PORTELA BASTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 10, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na forma prevista pelo art. 20
da Lei nº 11.416/2006 e pela Resolução CSJT Nº 110/2012, que dispõe sobre o instituto da
remoção dos servidores dos quadros de pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, e
considerando o contido no PROAD nº 29/2024, R E S O L V E:
1. Remover, a pedido, o servidor PAULO EDUARDO FERREIRA OSSES, Técnico
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o TRT da 12ª Região, mediante
permuta com o servidor daquele Regional, CLOVES ELOIDE DE SOUZA, Técnico Judiciário -
Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, com efeitos a contar
de 15/2/2024;
2. Conceder ao servidor PAULO EDUARDO FERREIRA OSSES 30 (trinta) dias para
fins de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
9.527/97, c/c art. 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
ATO SEGEP.PR Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 425/2024, resolve:
Designar a servidora ALINE DOS REIS MARTINS, Analista Judiciário - Área
Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
ANTÔNIO MAURÍCIO PEREIRA SANTOS, no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3)
do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO, nos dias
15 e 16/2/2024, em virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 23, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 443/2024, resolve:
1. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA SEGEP.PR Nº 093/2022, que designou
a servidora ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir na função
comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF)
da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP), nos impedimentos legais e eventuais
do titular;
2. Designar a servidora THAMIRES ÁTHYNA MENDONÇA DA ROCHA, Técnico
Judiciário - Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por permuta para este
Tribunal, para substituir na função comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do SETOR
DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS (SEIF) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),
nos impedimentos legais e eventuais do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº
171/2011;
3. Fazer cessar os efeitos da PORTARIA SEGEP.PR Nº 057/2023, que designou
a servidora
CRISTIANE PEDRAL
SANTOS DE SOUZA,
Técnico Judiciário
- Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPAR AÇ ÃO
DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (SPPS) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),
nos impedimentos legais e eventuais do titular;
4.
Designar
o servidor
ALEX
ROCHA
MELO,
Técnico Judiciário
-
Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
substituir na função comissionada de CHEFE DE SEÇÃO (FC-5) da SEÇÃO DE PREPAR AÇ ÃO
DE PAGAMENTO DE SERVIDORES (SPPS) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEGEP),