DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
10717 - Modernização e Aprimoramento dos Sistemas de Governança e Gestão - TJ (2º Grau) - (PROMOJUD - COMP. II).
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059
1
1.600.000,00
06000000 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
20.400,00
06100001 - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
20.400,00
14.122.194 - PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA. 
20735 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - DPGE.
20.400,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
20.400,00
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
4.000,00
08100003 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
4.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20136 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEINFRA
4.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.000,00
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.251.333,33
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.251.333,33
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20620 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SSPDS
775.333,33
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
775.333,33
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11000 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública
476.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
476.000,00
10100002 - POLÍCIA CIVIL
34.011.817,74
10100002 - POLÍCIA CIVIL
34.011.817,74
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20868 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PC
19.181.817,74
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
19.181.817,74
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20869 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - PC.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
500.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11120 - Concessão de Bolsa Formação de Concurso Público.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20560 - Manutenção e Funcionamento das Ações de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Ceará - PC.
12.330.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
12.330.000,00
10100003 - POLÍCIA MILITAR
60.804.983,32
10100003 - POLÍCIA MILITAR
60.804.983,32
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE.
18.718.800,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
18.718.800,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
42.086.183,32
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
42.086.183,32
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
1.783.300,00
10100004 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
1.783.300,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20741 - Manutenção e Funcionamento das Unidades de Bombeiros
1.613.100,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.613.100,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20780 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CBMCE
170.200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.500.9100000
0
170.200,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
750.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
750.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21013 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Inicial.
750.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
750.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
5.900.000,00
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
5.900.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
20689 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
06.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11542 - Realização de Concurso Público - SAP.
4.900.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.900.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
600.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
600.000,00
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
5
600.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.875.000,00
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
1.180.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
300.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
300.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
350.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
350.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10958 - Realização de Eventos de Fomento para os Produtores da Agropecuária Familiar.
30.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
30.000,00
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
695.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
251.172,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
251.172,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
170.490,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
170.490,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
123.828,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
123.828,00