DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
80.576,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
80.576,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as).
68.934,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
68.934,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
174.029.841,13
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
174.029.841,13
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
50.000,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000.000,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11271 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação na Rede Pública Municipal de Ensino.
370.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
370.000,00
12.361.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20950 - Pagamento de Despesas de Pessoal do Ensino Fundamental (Folha Normal) - SEDUC.
10.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.544.9200000
1
10.000.000,00
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS. 
10777 - Readequação dos Espaços Infraestruturais e Aquisição de Material Permanente para Escolas Indígenas, Quilombolas, do Campo e Escolas Família Agrícola.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
1.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11282 - Formação de Profissionais da Educação que Atuam no Ensino Médio.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
100.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11283 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública Estadual.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
500.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11288 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino Médio.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
3.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
25.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.540.9200000
1
25.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
3.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
11292 - Reforma de Escolas Estaduais de Ensino Médio.
8.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
8.000.000,00
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica.
6.547.633,85
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.540.9200000
1
6.547.633,85
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
5.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
3.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11272 - Construção, Adequação e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
3.047.207,28
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.569.9200000
1
3.047.207,28
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
11273 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.550.9200000
1
1.100.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
8.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.552.9200000
1
8.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.540.9200000
1
3.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
40.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
40.000.000,00
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO. 
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.569.9200000
1
5.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
5.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
5.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11299 - Ampliação e Adequação da Infraestrutura das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
15.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
15.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.541.9200000
1
1.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
11767 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
37.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.544.9200000
1
37.000.000,00
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
2.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.540.9200000
1
2.000.000,00
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE. 
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil.
1.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.544.9200000
1
1.300.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
800.000,00
29100002 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
450.000,00
18.544.341 - PLANEJAMENTO E GESTÃO PARTICIPATIVA DOS RECURSOS HÍDRICOS. 
11535 - Apoio ao Desenvolvimento das Atividades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará - PROCOMITES.
450.000,00