DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
450.000,00
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
350.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ).
200.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
11523 - Conservação de Dessalinizadores do Programa Água Doce - PAD.
150.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
150.000,00
30000000 - CASA CIVIL
200.000,00
30100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
200.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10195 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - CASA CIVIL.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
200.000,00
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
300.000,00
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
300.000,00
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. 
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará .
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.799.1200076
1
300.000,00
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
500.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
500.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ. 
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
537.826.337,94
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
537.826.337,94
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00004 - Pagamento da Dívida Interna.
116.480.262,44
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.754.3210054
1
116.480.262,44
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
56.059.282,49
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500.9100000
0
56.059.282,49
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
61.044.352,50
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.500.9100000
0
61.044.352,50
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00005 - Pagamento da Dívida Externa.
304.242.440,51
15 - ESTADO DO CEARÁ
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
2.754.3210054
1
304.242.440,51
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
2.550.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
2.550.000,00
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
20676 - Manutenção dos Equipamentos de Esporte de Rendimento
35.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
35.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer
1.365.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.365.000,00
27.812.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO. 
10859 - Apoio a Entidades e Delegações de Rendimento.
1.150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.150.000,00
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
829.631,24
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
829.631,24
15.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10559 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SCIDADES.
117.376,73
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
117.376,73
15.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10318 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SCIDADES.
37.236,17
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
37.236,17
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11372 - Apoio a Implantação, Ampliação, Gestão e Qualificação de Aterros Sanitários Consorciados.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
11417 - Apoio às Organizações de Catadores de Materiais Recicláveis - CIDADES II.
19.900,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
19.900,00
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
11124 - Melhoria do Serviço de Esgotamento Sanitário.
635.118,34
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
635.118,34
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
260.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
160.000,00
04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12148 - Administração, Avaliação e Auditoria do Programa (Ceará Mais Digital - Comp. V).
160.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
160.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
100.000,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ. 
12211 - Melhoria, Digitalização e Automatização dos Processos Corporativos (Ceará Mais Digital - Comp. II).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220059
1
100.000,00
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
4.981,97
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
4.981,97
04.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
21147 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - EGPCE.
4.981,97
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
4.981,97
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
1.700.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
1.200.000,00
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11680 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - COMP II).
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
400.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV).
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
500.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª FASE - COMP I).
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
5
300.000,00
47100015 - COORDENADORIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
500.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
12007 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
500.000,00