DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
10.000,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
10.000,00
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10458 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
788.000,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
788.000,00
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS. 
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
500.000,00
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. 
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação.
288.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
7
288.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
16.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
16.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20460 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMA
16.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
16.000,00
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
10.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
10.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
17.733,12
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
17.733,12
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE
17.733,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
17.733,12
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
829.087.561,68
ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
18.000.000,00
04200051 - SECRETARIA DE FINANÇAS
18.000.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20495 - Ressarcimento do Registro Civil - FERMOJU
18.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
18.000.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
6.040.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
610.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
110.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
110.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12063 - Modernização na área de tecnologia e comunicação da Polícia Civil - FSPDS.
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
500.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
5.280.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11088 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
1.000.000,00
06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11080 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública - FSPDS
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
1.500.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
500.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
600.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS
1.680.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.713.9200000
1
1.680.000,00
10200018 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
150.000,00
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
11061 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviço de Segurança Pública - FSPDS
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
150.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4.000.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
4.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20029 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - FUNPECE PG
3.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.759.1200070
1
3.000.000,00
03.128.439 - DEFESA DOS INTERESSES DO ESTADO. 
11763 - Capacitação de Servidores para o Aprimoramento e Desenvolvimento da Instituição - FUNPECE - PGE
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
8.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
8.000.000,00
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS. 
20783 - Apoio ao Programa de Estágio da PGJ - FRMMP.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
3.000.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
1.600.000,00
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP.
3.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
3.400.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
347.841,42
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
347.841,42
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
11729 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos
347.841,42
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
347.841,42
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
305.460.903,37