DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
12.364.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO. 
20546 - Oferta de Vagas em Cursos de Qualificação Profissional em Nível Técnico.
1.900.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
1.900.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11861 - Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distancia.
2.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
2.300.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11861 - Manutenção da Oferta de Vagas nos Cursos de Graduação na Modalidade à Distancia.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.572.2200086
1
300.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão da FUNECE.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.570.2200082
1
1.000.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão da FUNECE.
1.100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.572.2200086
1
1.100.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11862 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura Física, Tecnológica e de Equipamentos de Ensino, Pesquisa e Extensão da FUNECE.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.599.9200000
1
300.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.570.2200082
1
100.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.572.2200086
1
600.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
20720 - Apoio e Expansão das Ações Finalísticas voltadas ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária da FUNECE.
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.599.9200000
1
1.500.000,00
12.364.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20182 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNECE
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.599.9200000
1
200.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1.590.000,00
31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
1.590.000,00
12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
21026 - Manutenção do Funcionamento das Atividades Acadêmicas nos Campi da URCA.
1.590.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.599.9200000
1
1.590.000,00
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
4.857.327,86
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
4.857.327,86
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte
77.700,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
77.700,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO. 
21103 - Manutenção dos Equipamentos Esportivos e de Lazer.
4.779.627,86
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
4.779.627,86
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000,00
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
21111 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - ISSEC
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
5.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.000.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20124 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário - Folha Complementar
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.801.1200003
1
1.000.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
5.000,00
46200007 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO - PREVID
5.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20240 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Tribunal de Justiça do Estado - Folha Normal
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.800.1200003
1
5.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
810.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
00031 - Repasse Financeiro para o Plano de Custeio do ISSEC.
810.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
810.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.480.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
4.480.000,00
23.122.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
480.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
480.000,00
23.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20339 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC
4.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
4.000.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
3.800.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
3.800.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10238 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
3.800.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.753.1200070
1
3.800.000,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
461.221.257,37
ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
600.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
600.000,00
01.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20127 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
600.000,00
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
44.201,89
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
44.201,89
01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20371 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TCE
44.201,89
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
44.201,89
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1.600.000,00