DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
750.000,00
10100008 - ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
750.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
20975 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Pós-Graduação.
300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
300.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21071 - Pagamento de Gratificação por Atividade de Magistério para os Cursos de Formação Continuada.
450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
450.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
5.900.000,00
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
700.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11821 - Aquisição de Munição, Tecnologias não Letais e Material de Segurança.
700.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
700.000,00
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL
150.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penitenciário.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
150.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
1.500.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11339 - Apoio a Capacitação Profissional para Egressos do Sistema Penitenciário.
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
350.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
800.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
800.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
350.000,00
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
2.550.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11794 - Aquisição de Fardamento para os Profissionais do Sistema Penitenciário.
450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
450.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11817 - Aquisição de Veículos e Aeronaves para o Sistema Penitenciário do Ceará
350.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
350.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.
1.300.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
1.300.000,00
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
450.000,00
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.000.000,00
06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO. 
20687 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SAP
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
1.000.000,00
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
600.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
600.000,00
04.122.412 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL. 
10600 - Atualização da Plataforma Tecnológica - PROFISCO
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.754.3220059
5
600.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.875.000,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1.000.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
680.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
680.000,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR. 
10069 - Aquisição de Sementes e Mudas.
320.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
320.000,00
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
375.000,00
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME. 
10083 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
375.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
375.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
500.000,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
67.950,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
67.950,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
28.900,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
28.900,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
24.600,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
24.600,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
24.600,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
24.600,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
28.900,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
28.900,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
28.900,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
28.900,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
28.900,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
28.900,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
24.600,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
24.600,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
28.900,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
28.900,00
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
10047 - Implantação de Cisternas.
24.600,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
24.600,00