DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. 
10815 - Realização de Ações de Apoio para Criação de Ambiente Propício a Atração de Empreendimentos para os Municípios.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO. 
10838 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica.
49.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
49.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
2.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
2.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
1.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
2.000,00
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
2.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10353 - Apoio a Atração de Empresas para Fortalecer o Setor de Energias Renováveis e sua Cadeia no Estado.
1.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desenvolvimento do Hub do Hidrogênio Verde.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
10816 - Realização de Estudos e Pesquisas para Viabilizar o Aproveitamento de Potencialidades e o Desenvolvimento do Hub do Hidrogênio Verde.
5.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
25.572.321 - MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ. 
12252 - Implementação de Projetos de Apoio e Atendimento a Demandas dos Programas de Incentivo às Empresas de Energias Renováveis
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte
19.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
19.000,00
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10739 - Pavimentação de Rodovia nos Municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte
49.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
49.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
16.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
16.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20095 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEMA
16.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
16.000,00
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
10.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
10.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20350 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPA
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
69000000 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
17.733,12
69100001 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
17.733,12
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - CEE
7.733,12
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
7.733,12
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20477 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - CEE
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
10.000,00
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
176.395.656,21
ANEXO DO DECRETO Nº35.858 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
760.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
610.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12027 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil - FSPDS.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
250.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12029 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
50.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12030 - Modernização das Estruturas das Unidades de Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Mulher - FSPDS.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
50.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
10.000,00
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12033 - Implantação de Novas Unidades de Policiamento Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12039 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente - FSPDS.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
10.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
12044 - Modernização das Estruturas Médico-Psicossocial da Polícia Civil do Estado do Ceará - FSPDS.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.759.1200070
1
50.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21106 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
110.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
110.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21116 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
40.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
40.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 
21123 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil - FSPDS.
20.000,00