DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: Nº0058/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR, com vigência a partir de 07/02/2024 a composição da Comissão de Fiscalização criada por 
meio da Portaria nº 0140/2021, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.
CONTRATO Nº01672020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
PRESIDENTE
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30000854
40575-D
1O MEMBRO
Engº EDILSON ALVES DA JUSTA
7001341X
6631-D
2O MEMBRO
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
PERFIL
NOME
MATRÍCULA
CREA / CAU
FISCAL
Engº LEANDRO LESSA MACIEL
70020416
A109072-0 CAU
SUPLENTE
Engº JOSE ROZEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
DESCRIÇÃO DA OBRA: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE - EPP MARVIN, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE 
Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 01672020 celebrado com a empresa SALINAS EMPRE-
ENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 07 fevereiro 2024.
Gadyel Goncalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2022
NUP: 43022.000293/2024-65
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 218/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade nº 
94002027320 e do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; 
IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo seu procurador, Sr. 
LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDE-
REÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na 
Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.000293/2024-65, enquanto parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo e seus aditivos, bem como o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal 
nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Execução por mais 90 
(noventa) dias corridos e do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 218/2022, encerrando-se nos dias 20/03/2024 e 
17/09/2024, respectivamente; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 17/09/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas 
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 08/02/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e LEONARDO 
VICTOR DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA) .
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2022
I – ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2022/SOP NUP nº. 43022.004367/2023-51, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., II - CONTRATANTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, 
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, com endereço 
na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – aptº. 502, bairro Guararapes. IV – CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-57, com sede na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro Pici, 
CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, 
brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº. 076.579.973-11, residente e domiciliada 
na CE-040, km 30, nº 11011 – Bl. 23 – aptº 103, bairro: Arroz Bravo, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O aludido aditivo 
fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, de acordo com o processo administrativo nº 43022.004367/2023-51, 
parte integrante deste Termo, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – 
Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº313/2022, cujo objeto consiste na Construção 
de Praça e Mirante em Morro Branco, no Município de Beberibe/CE, devidamente especificado no Anexo C do edital, em regime de empreitada por Preço 
Unitário. 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de R$ 129.067,91 (cento e vinte nove mil, sessenta e sete reais e noventa e um centavos), que 
corresponde a 17,16% do valor contratado, portanto, com repercussão financeira negativa de R$ 129.067,91 (cento e vinte nove mil, sessenta e sete reais 
e noventa e um centavos), em conformidade com o Parecer Técnico (fls. 028/030) e as Planilhas acostadas aos autos.um centavos), passando o novo valor 
global para R$ 772.252,25 (setecentos setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). IX VALOR GLOBAL:R$ - 129.067,21 
X DA VIGÊNCIA: 01/04/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 05/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022
I – ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 343/2022/SOP NUP nº. 3022.003680/2023-72, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 (constituído pelas empresas Estrutural Engenharia e 
Construção Ltda., V2 Engenharia e Administração Ltda. e Construtora JLV Ltda). II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, estabelecida na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - térreo, bairro Castelão, CEP 60.860-901, doravante 
denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, 
brasileiro, divorciado, engenheiro civil (CREA Nº4688D), inscrito no CPF sob o nº. 10492933391, portador do RG nº 200779826614 SSP/CE, residente e 
domiciliadona Rua Das Oitocicas, nº 413 – bairro Jeronimo de Medeiros Prado, CEP 62.044-400, Sobral/CE. IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2 / 
ESTRUTURAL / JLV 2 (constituído pelas empresas Estrutural Engenharia e Construção Ltda., V2 Engenharia e Administração Ltda. e Construtora JLV 
Ltda.), inscrito no CNPJ sob n° 48.593.483/0001-01, com sede na Praça Monsenhor Cândido, nº. 147, andar 1, Boa Viajem/CE, CEP 63.870-000, neste ato 
representado pelos sócios administradores, Srs. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador carteira de identificação 
40923 CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 961.824.903-49, residente e domiciliado na Rua Manoel Araújo Marinho, s/n, bairro Centro, Boa Viajem/CE, 
CEP 63.870-000, ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 2005009154657 SSP/CE, inscrito no CPF sob o 
nº 008.621.113-74, residente e domiciliado na Rua Padre Roma, nº 1055, aptº 1403, bloco “B”, bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP 60.040-360 e YARA 
RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 2009009075830 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 603.643.253-48, residente 
e domiciliada na Rua Noruega, nº 90, bairro Maraponga, Fortaleza/CE, CEP 60.710-780. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo funda-