DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
menta-se nos artigos 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com NUP nº: 43022.003680/2023-72, parte 
integrante deste Termo. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressões de Serviços, 
com reflexos financeiros positivos do Contrato nº343/2022, cujo escopo consiste na execução da implantação do Canal do Riacho Seco no Município de 
Barbalha/Ce, com extensão de 1,42 km, em regime de empreitada por preço unitário. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR GLOBAL O presente ADITIVO 
modificará o valor global do contrato para R$ 5.449.324,71 (cinco milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e 
um centavos). Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de R$ 1.155.148,90 (um milhão, cento e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e oito 
reais e noventa centavos) que corresponde a 23,45% (vinte e três vírgula quarenta e cinco por cento) do valor inicial do contrato e uma supressão no valor 
de R$ 631.419,41 (seiscentos e trinta e um mil, quatrocentos e dezenove reais e quarenta e um centavos), que corresponde 12,81% (doze vírgula oitenta e 
um por cento) do valor inicial do contrato, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e as Planilhas dos serviços anexadas, constantes no 
processo administrativo epigrafado. IX VALOR GLOBAL:R$ 523.729,49 X DA VIGÊNCIA: 09/07/2024 XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Cláusulas XII DATA: 01/02/2024 XIII SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS) e 
LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA), ÁLVARO RODRIGO BEZERRA (CONSÓRCIO 
V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE (CONSÓRCIO V2 / ESTRUTURAL / JLV 2 CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000826/2024-17
EXTRATO OITAVO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2018
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 63/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, Com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE IPU-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal 
Sr. ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O 
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias, findando em 15/09/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 999.006,54 ( novecentos e noventa e nove mil, seis reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e ROBÉRIO 
WAGNER MARTINS MOREIRA (Prefeito do Município de Ipu-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000032/2024-45
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº296/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 296/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado 
na Rua: Vilebaldo Aguiar, nº 521, aptº 1702, Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE, CEP: 62.044-400, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE, 
devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. IVO FERREIRA GOMES, devidamente qualificado no 
termo originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 24/02/2025;; III - VALOR GLOBAL: 9.237.838,32 ( Nove milhões, duzentos e trinta e sete 
mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e dois centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSI-
NANTES: 07/02/2024: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E IVO FERREIRA GOMES 
(Prefeito do Município de Sobral– CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000766/2024-24
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº045/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 45/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE E O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo 
– Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de 
Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na 
Rua Vilebaldo Aguiar, nº 521, ap. 1702, Bairro Cocó, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, devidamente 
qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, devidamente qualificado no termo 
originário, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/08/2024;; III - VALOR GLOBAL: 608.082,61 ( Seiscentos e oito mil, oitenta e dois reais e sessenta e um 
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 02/02/2024: GADYEL GONÇALVES 
DE AGUIAR PAULA (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) E RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA (Prefeito do Município de Quixadá-CE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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Nº DO PROCESSO: 43022.000113/2024-45
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº014/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE HORIZONTE – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito 
municipal SR. MANOEL GOMES DE FARIAS NETO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 09/02/2025.; 
III - VALOR GLOBAL: 4.310.217,98 ( quatro milhões. trezentos e dez mil, duzentos e dezessete reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 02/02/2024; osé Ilo de Oliveira Santiago (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) 
e Manoel Gomes de Farias Neto (Prefeito do Município de Horizonte – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000646/2024-27
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº019/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 019/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE, e, de 
outro lado, o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, inscrito no CNPJ nº 07.620.701/0001- 72, cuja Prefeitura está localizada na Rua: Manoel Inácio Bezerra, 
nº 192, CEP: 63.260-000, Brejo Santo – Ce, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM, 
brasileira, inscrita no CPF sob o nº 347.860.661-68, portadora do RG nº 20000002261759 SSPDC/CE, residente e domiciliada no Sítio Muquem, s/nº, Zona