DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Rural, Brejo Santo-CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência 
do Convênio nº. 019/2022, cujo objeto é a Pavimentação em Paralelepípedo na Sede do Município de Brejo Santo – CE. O prazo de vigência fica prorro-
gado por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 20/10/2024; III - VALOR GLOBAL: 654.193,54 ( Seiscentos e cinquenta e quatro mil, cento e 
noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 
08/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E MARIA GISLAINE SANTANA 
SAMPAIO LANDIM (PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000663/2024-64
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº134/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 134/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro 
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pela 
prefeita municipal Sra. LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO, devidamente qualificada no termo originário, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 270 (duzentos e setenta) dias, 
findando em 10/11/2024.; III - VALOR GLOBAL: 1.039.727,50 ( hum milhão, trinta e nove mil, setecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos ); IV - 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 04/02/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente 
Adjunto de Rodovias da SOP) e LIGIA MARIA BENEVINUTO DE SOUSA PROTASIO (Prefeita do Município de Santa Quitéria-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000225/2024-04
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº282/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 282/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, 
de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.539.984/0001-22, com sede na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro, 
CEP: 63.170-000, Araripe-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. CÍCERO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 
442.977.933-34, portador do RG nº 2001032019245 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Antônio Nunes de Alencar, nº 654, Centro, CEP: 63.170-000, 
Araripe-CE, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 14/09/2024.; III - VALOR GLOBAL: 2.061.964,76 ( dois milhões, sessenta e um mil, novecentos e sessenta e 
quatro reais e setenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 01/02/2024; JOSÉ ILO 
DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e CÍCERO FERREIRA DA SILVA (Prefeito do Município de Araripe-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000792/2024-52
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº146/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 146/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superinten-
dente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
ALCÂNTARAS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.598.626/0001-90, com sede na Rua: Antônio Cunha, s/nº, Bairro: Centro, CEP: 62.120-000, Alcân-
taras- CE, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 010.003.743-78, 
portador do RG nº 200203071489 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: Guilherme dos Reis, nº 140, Bairro: Centro, CEP: 62.120-000, Alcântaras-CE, 
doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O aditivo epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão, 
cujo objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca, Sítio Fidalgo e sede no Município de Alcântaras – CE.” O prazo de vigência fica prorrogado por mais 240 
(duzentos e quarenta) dias, findando em 22/09/2024; III - VALOR GLOBAL: 347.532,67 ( Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e 
sessenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 05/02/2024: JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E JOAQUIM FREIRE CARVALHO (Prefeito do Município de Alcântaras – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000184/2024-48
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº152/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 152/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente 
e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral- CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE 
PACUJÁ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA 
FILHO, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorro-
gação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 22/08/2024;; III - VALOR GLOBAL: 517.840,96 ( Quinhentos e 
dezessete mil, oitocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos; ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA 
E ASSINANTES: 05/02/2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E RAIMUNDO RODRIGUES DE 
SOUSA FILHO (Prefeito do Município de Pacujá-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000198/2024-61
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº268/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 268/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 
2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, 
residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO 
DE ALTANEIRA-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.385.503/0001-71, com sede na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272, Centro, CEP: 63.195-000, 
Altaneira-CE, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, brasileiro, inscrito no CPF sob o 
nº 170.754.808-13, RG nº 2006029102707 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Furtado Leite, nº 272, Bairro: Centro, CEP: 63.195-000, Altaneira-CE,