DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031 |  Caderno 6/7  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.025556/2024-17 - INÍCIO
LOTE 193/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ELIZIARIO ALVES DOS SANTOS - CPF: 61134930321 - MATRÍCULA: 22200181401675 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895016 - NOME SUBSTITUÍDO: ILIANE CRISTINA 
CAVALCANTE FROTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 2509,17;EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 22200181401705 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602102 - NOME SUBSTITUÍDO: 
NILO PUBLIO RODRIGUES NETO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1792,27;FRANCISCO TEIXEIRA DE SENA NETO - CPF: 06458928319 - MATRÍCULA: 22200181401659 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116149810 - NOME SUBSTITUÍDO: REGINA LUCIA BEZERRA 
VASQUES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 
60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 12/03/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;FRANCISCO TEIXEIRA DE SENA 
NETO - CPF: 06458928319 - MATRÍCULA: 22200181401683 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147933811 - NOME SUBSTITUÍDO: THALYTA NASCIMENTO NUNES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para 
Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;GILDMAR LIMA DA SILVA - CPF: 63240033372 - MATRÍCULA: 22200181401713 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014802131X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: VITOR HUGO BONFIM LACERDA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/08/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2150,72;LIDIA NUNES DOS SANTOS CASTRO - CPF: 01873236310 - MATRÍCULA: 22200181401691 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148130313 - NOME SUBSTITUÍDO: FILIPE SOARES MOREIRA - 
JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1433,81;MARION LUCENA CAVALCANTE - CPF: 97742252368 - MATRÍCULA: 22200181401667 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116895016 - NOME SUBSTITUÍDO: ILIANE CRISTINA CAVAL-
CANTE FROTA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 111.825,81 ( 
CENTO E ONZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA 
CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 194/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EVALDO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 77357779300 - MATRÍCULA: 22200181401632 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130340515 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMUEL 
PEREIRA QUEIROS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 18 - CH 
MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 27/12/2023 a 23/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72;GILDMAR LIMA DA 
SILVA - CPF: 63240033372 - MATRÍCULA: 22200181401594 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
-  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235711 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 14/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;GILDMAR LIMA DA SILVA - CPF: 63240033372 - MATRÍCULA: 22200181401608 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;JOAO PAULO 
SANTOS DE LIMA - CPF: 04168158390 - MATRÍCULA: 22200181401616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH 
MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;JOAO PAULO SANTOS 
DE LIMA - CPF: 04168158390 - MATRÍCULA: 22200181401624 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130602102 - NOME SUBSTITUÍDO: NILO PUBLIO RODRIGUES NETO - JUSTIFICATIVA: Afas-
tamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;LIDIA NUNES DOS SANTOS CASTRO - CPF: 
01873236310 - MATRÍCULA: 22200181401586 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2389,69;LIDIA NUNES DOS SANTOS CASTRO - CPF: 01873236310 - MATRÍCULA: 22200181401640 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 104.239,63 ( 
CENTO E QUATRO MIL E DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA 
DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato
LOTE 195/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA KARINE MOREIRA FERREIRA - CPF: 69708444200 - MATRÍCULA: 22200181401543 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130235711 - NOME SUBSTITUÍDO: SERGIO 
BARBOSA ALVES - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 14/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ANA KARINE MOREIRA