DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 29.057,81 ( VINTE E NOVE MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23272058 - EEMTI LICEU 
PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 201/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALVARO VIEIRA ALVES - CPF: 60867408367 - MATRÍCULA: 22200181377723 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;ALVARO VIEIRA 
ALVES - CPF: 60867408367 - MATRÍCULA: 22200181377731 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197934851 - NOME SUBSTITUÍDO: JULYALISON RODRIGUES MENDONCA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 26/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 231,00;FRANCISCO SIDNEY SAMPAIO PONTES - CPF: 16866673372 - 
MATRÍCULA: 22200181377758 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197934851 - NOME SUBSTITUÍDO: JULYALISON RODRIGUES MENDONCA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
26/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1386,02;JOAO FERNANDO DA SILVA SOUZA - CPF: 04811955307 - MATRÍCULA: 2220018137774X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 32.103,14 ( TRINTA E DOIS MIL E CENTO E TRÊS REAIS E QUATORZE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 202/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARTA BRENDA BRAGA OLIVEIRA - CPF: 60486091325 - MATRÍCULA: 22200181377715 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130008227 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO MARCOS DE 
HOLANDA FRANCALINO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.604,45 
( DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 203/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO - CPF: 73533963349 - MATRÍCULA: 22200181401500 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000109448810 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MIGUEL TEIXEIRA DE ABREU - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2867,63;ADRIANA OLIVEIRA CAVALEIRO DE MACEDO CAMELO - CPF: 73533963349 - MATRÍCULA: 22200181401519 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, 
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;CLEUDSON SILVA SANTOS - CPF: 
84085711334 - MATRÍCULA: 22200181401497 - CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130519612 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA LEIVANIR PEIXOTO FARIAS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 
10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;ELENIR PAIVA SANTIAGO - CPF: 
31089100353 - MATRÍCULA: 22200181401489 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116910317 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE VALMIR GUIMARAES DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO 
CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 
65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;LUANA LIMA GUIMARAES - CPF: 
02149359308 - MATRÍCULA: 22200181401470 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2200011224911X - NOME SUBSTITUÍDO: KLEBER FILOMENO DE SOUSA ROSA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
30/01/2024 a 08/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE 
- VALOR GLOBAL: R$ 69.842,73 ( SESSENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23066717 - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 204/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234296 - EEFM PAULO ELPÍDIO. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ALVARO VIEIRA ALVES - CPF: 60867408367 - MATRÍCULA: 22200181401454 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FRANCISCO KELVIN DA SILVA PEREIRA - CPF: 61399456318 - MATRÍCULA: 
22200181401373 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1989,25;FRANCISCO SIDNEY SAMPAIO PONTES - CPF: 16866673372 - MATRÍCULA: 22200181401446 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91;FRANCISCO VAGNER VASCONCELOS - CPF: 00492703388 - MATRÍCULA: 2220018140139X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
1194,85;JEAN CARLOS LACERDA DE CARVALHO - CPF: 26691243803 - MATRÍCULA: 22200181401462 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148092314 - NOME SUBSTITUÍDO: ELENILTON MEDEIROS 
PESSOA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 
200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 12/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MIRELE CARVALHO NEGREIROS 
- CPF: 76144968334 - MATRÍCULA: 22200181401381 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 4779,38;RENAN FALCAO PINTO - CPF: 03602428397 - MATRÍCULA: 22200181401411 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: