DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14;RENAN FALCAO 
PINTO - CPF: 03602428397 - MATRÍCULA: 2220018140142X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3094,39;ROSIANA GLECIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 
67090150330 - MATRÍCULA: 22200181401438 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;ROSIMEIRE MARQUES FREITAS - CPF: 93333242320 - MATRÍCULA: 
22200181401403 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2509,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 216.632,05 ( DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E MEIO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: 
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23234296 - EEFM PAULO 
ELPÍDIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 205/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FABIOLA FRANKLIN FERNANDES - CPF: 63949784349 - MATRÍCULA: 22200181401349 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 716,91;MARIA LUCILENE MOURA DE CARVALHO - CPF: 78174791353 - MATRÍCULA: 22200181401322 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1792,27;MARIA LUCILENE MOURA DE CARVALHO - CPF: 78174791353 - MATRÍCULA: 22200181401357 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 836,39;WILLIAM CARNEIRO DA SILVA - CPF: 02914080360 - MATRÍCULA: 22200181401330 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;WILLIAM 
CARNEIRO DA SILVA - CPF: 02914080360 - MATRÍCULA: 22200181401365 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261604 - NOME SUBSTITUÍDO: GABRIELLE BATISTA MACHADO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 96.050,11 ( NOVENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS E ONZE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 206/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAIRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 92240089334 - MATRÍCULA: 22200181401292 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147943019 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO RICARDO PEREIRA TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI 
COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;MARCONES RODRIGUES DO NASCIMENTO - CPF: 24641502315 
- MATRÍCULA: 22200181401276 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA LUCILENE MOURA DE CARVALHO - CPF: 78174791353 - MATRÍCULA: 
22200181401284 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL AEE 2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91;MARIA LUCILENE MOURA DE CARVALHO - CPF: 78174791353 - MATRÍCULA: 22200181401306 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148261604 - NOME 
SUBSTITUÍDO: GABRIELLE BATISTA MACHADO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;MARIA ZELANDIA ROCHA SILVA - CPF: 02184959359 - MATRÍCULA: 22200181401314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei 
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 75.468,02 ( 
SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 207/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO JAIRAN DE OLIVEIRA RIBEIRO - CPF: 92240089334 - MATRÍCULA: 22200181401225 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E 
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 16 - CH 
MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1911,75;MARCONES RODRIGUES 
DO NASCIMENTO - CPF: 24641502315 - MATRÍCULA: 22200181401233 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113804818 - NOME SUBSTITUÍDO: REJANE DE SOUSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1792,27;MARCONES RODRIGUES DO NASCIMENTO 
- CPF: 24641502315 - MATRÍCULA: 2220018140125X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;MARIA LUCILENE MOURA DE CARVALHO - CPF: 78174791353 
- MATRÍCULA: 22200181401268 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200014810231X - NOME SUBSTITUÍDO: EDMILSON GOMES DA SILVA FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
01/02/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;MARIA ZELANDIA ROCHA SILVA - CPF: 02184959359 - MATRÍCULA: 22200181401241 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/02/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 76.840,01 ( SETENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO 
ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 208/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072750 - EEEP JUAREZ TÁVORA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOSE AURELIO PINHEIRO  - CPF: 04325390340 - MATRÍCULA: 22200181397775 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148202616 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO REGIVALDO 
GOMES DO NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL