DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            392
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
- MATRÍCULA: 22200181379122 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência 
de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 
31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2320,79;FERNANDA JAMILLY DAMASCENO DE SOUSA - CPF: 04826766394 - MATRÍCULA: 
22200181379114 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 96.902,47 ( NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 183/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DANIEL LIMA MOURA - CPF: 03042094308 - MATRÍCULA: 22200181379076 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 2150,72;DEBORAH MARIA DOS SANTOS - CPF: 64062376334 - MATRÍCULA: 22200181379033 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113300313 - NOME SUBSTITUÍDO: IVANA GARCIA 
LIMA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 3584,53;DEBORAH MARIA DOS SANTOS - CPF: 64062376334 - MATRÍCULA: 2220018137905X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85;FELIPE ALVES LUCENA - CPF: 60333108370 - MATRÍCULA: 
22200181379041 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;PAULO EDSONS COSTA ARRAIS - CPF: 88078663315 - MATRÍCULA: 22200181379068 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 148.607,81 ( CENTO E QUARENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 184/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23068183 - EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE 
ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GISELE BARROS DOS SANTOS - CPF: 22976582300 - MATRÍCULA: 22200181379017 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - 
VALOR MENSAL: R$ 4779,38;PAULO EDSONS COSTA ARRAIS - CPF: 88078663315 - MATRÍCULA: 22200181378983 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112033311 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO 
PEREIRA DA COSTA NETO - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 3584,53;ROBERIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 72743468300 - MATRÍCULA: 22200181378991 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 
238,97;ROBERIO PEREIRA DO NASCIMENTO - CPF: 72743468300 - MATRÍCULA: 22200181379009 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA 
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 31/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;VILANI GOMES DA SILVA - CPF: 51371189315 - MATRÍCULA: 
22200181379025 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
140.737,30 ( CENTO E QUARENTA MIL E SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068183 - EEMTI PROFESSOR 
EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 185/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): CARLOS GLAUCON DA SILVA SOUSA - CPF: 60383041341 - MATRÍCULA: 22200181378592 - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME 
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 4779,38;EMILIANE CARNEIRO MOTA - CPF: 79517528353 
- MATRÍCULA: 22200181378576 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130258215 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAIA PITUBA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - 
CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 16/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1589,14;EMILIANE CARNEIRO MOTA - CPF: 79517528353 - MATRÍCULA: 22200181378584 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
SAMIA PITUBA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 09/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 477,94;FRANCISCA 
ERICA ARAUJO BOAVENTURA - CPF: 01482109379 - MATRÍCULA: 2220018137855X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258215 - NOME SUBSTITUÍDO: SORAIA PITUBA REBOUCAS - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Interesse Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 16/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 681,06;FRANCISCA ERICA ARAUJO BOAVENTURA 
- CPF: 01482109379 - MATRÍCULA: 22200181378568 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130258118 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMIA PITUBA REBOUCAS - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse 
Particular - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 
29/01/2024 a 09/02/2024 - VALOR MENSAL: R$ 477,94;MARIA ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 63443104304 - MATRÍ-
CULA: 22200181378541 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130437411 - NOME SUBSTITUÍDO: NAGILA REGINA REIS PESSOA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;MARIA ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO SOARES - CPF: 
63443104304 - MATRÍCULA: 22200181378614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2509,17;MARTA BRENDA BRAGA OLIVEIRA - CPF: 60486091325 - MATRÍCULA: 22200181378517 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148076912 - NOME SUBSTITUÍDO: TANIA CRISTINA BAIER 
STEFANO  - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: