DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
LOTE 62/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRO JOSE AZEVEDO DE SOUZA - CPF: 06460087300 - MATRÍCULA: 22200181448086 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148010814 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SCHUBERT FERREIRA DE BARROS - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLE-
MENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - 
PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;ALESSANDRO JOSE AZEVEDO DE SOUZA - CPF: 06460087300 - MATRÍCULA: 
22200181448116 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;MARIA JANELADY TAVARES SANTOS - CPF: 38331152387 - MATRÍCULA: 22200181448108 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148037518 - NOME 
SUBSTITUÍDO: FABIO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69;SUZE DA SILVA RODRIGUES - CPF: 04065755336 - MATRÍCULA: 22200181448094 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 4779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 138.370,75 ( CENTO E 
TRINTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA 
ÍNDIO DO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 63/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CICERO MATHEUS BORGES LUCENA - CPF: 62094414329 - MATRÍCULA: 
22200181360243 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 22200181360219 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 
- VALOR MENSAL: R$ 716,91;EMERSON ELLANO DUTRA PRACIANO - CPF: 03255629381 - MATRÍCULA: 22200181360227 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130369319 - NOME SUBSTITUÍDO: 
LINDERCELIO FRANCISCO TOME DE SOUSA LINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1792,27;EVILASIO ALVES - CPF: 66860458372 - MATRÍCULA: 22200181360235 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;WILSON MARTINS DE 
OLIVEIRA - CPF: 65675916687 - MATRÍCULA: 22200181360251 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 67.801,80 ( SESSENTA E SETE MIL E OITOCENTOS E UM REAIS E OITENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 64/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA 
DE CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE FELIPE GALVAO DE SOUSA - CPF: 07644064346 - MATRÍCULA: 
22200181360189 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 
a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2652,33;LUANA BATISTA DOS SANTOS  - CPF: 06087002316 - MATRÍCULA: 22200181360170 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: 
R$ 2150,72;NADIA SALES FURTADO - CPF: 25406368885 - MATRÍCULA: 22200181360197 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147916712 - NOME SUBSTITUÍDO: LINDERCELIO FRANCISCO TOME 
DE SOUSA LINS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 72.226,87 ( SETENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E 
VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 65/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE 
CASTRO ALMEIDA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FELIPE ALMEIDA DE LIMA - CPF: 00036302341 - MATRÍCULA: 22200181360111 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR 
MENSAL: R$ 1553,30;NADIA SALES FURTADO - CPF: 25406368885 - MATRÍCULA: 22200181360103 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69;NADIA SALES 
FURTADO - CPF: 25406368885 - MATRÍCULA: 2220018136012X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130381114 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO NELSON ARAUJO DE PAULA - JUSTIFICATIVA: 
EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 58.115,74 ( CINQUENTA E OITO MIL E CENTO E 
QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073713 - EEMTI PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA e 
os Professores constantes neste extrato
LOTE 66/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DIANA PAULA RODRIGUES SILVA - CPF: 02781591335 - MATRÍCULA: 22200181448310 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148051316 - NOME SUBSTITUÍDO: PATRYCIA 
LANNE DA SILVEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 836,39;DIANA 
PAULA RODRIGUES SILVA - CPF: 02781591335 - MATRÍCULA: 22200181448329 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - 
MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116917613 - NOME SUBSTITUÍDO: FLAVIA DE SENA NERI - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$