DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.279, de 25 de Setembro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, THALES RAFAEL GUIMARAES QUEIROZ, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.279, de 23 de Setembro de 
2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA ROVENIA BEZERRA MAIA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, 
a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 11 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE 
Vilma Maria Freire dos Anjos 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 33.279, de 25 de Setembro de 
2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 25 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, TABTHO VIEIRA PEREIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS 1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTEN-
DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 
16 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire Dos Anjos 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0001/2024-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA ROVENIA 
BEZERRA MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Diretoria de Fiscalização 
, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 11 
de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0003/2024-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR TABTHO VIEIRA PEREIRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Recursos Humanos, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 16 de janeiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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PORTARIA CC 0004/2024-SEMACE O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.279 de 25 de Setembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR THALES RAFAEL GUIMARAES 
QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Diretoria Florestal, unidade administra-
tiva integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Fortaleza, 02 de fevereiro de 2024.
Carlos Alberto Mendes Junior
SUPERINTENDENTE
Vilma Maria Freire dos Anjos 
SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 34/2023
Processo SUITE: 57022.000038/2023-46 Contrato n°: 34/2023 Data da assinatura: 11 de agosto de 2023 Data da publicação: 21/08/2023 – D.O.E SÉRIE 3, 
ANO XV, Nº 157 Contratante: Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Contratada: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI A 
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, no uso de suas atribuições legais, 
com fundamento no §8º do art. 65 da Lei n° 8.666/93, determina o apostilamento ao contrato n°34/2023, firmado com a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS EIRELI EPP, especialmente, para promover a alteração da cláusula oitava do contrato referido para constar as seguintes dotações: Dotação 
Orçamentária: 27063 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.01.339037.1.7531200070.1 Dotação Orçamentária: 19393 Funcional: 57200001.18.122.421.
20221.03.339037.1.7531200070.1 Dotação Orçamentária: 27072 Funcional: 57200001.18.122.421.20221.11.339037.1.7531200070.1 (fl. 841), com vistas 
a possibilitar a efetiva execução da despesa contratual no ano em curso.
Virgínia Adélia Rodrigues Carvalho
SUPERINTENDENTE AJDUNTA 
SECRETARIA DAS MULHERES
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO
QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS – METROFOR – E A SECRETARIA DAS MULHERES - SEM
OBJETO: O presente termo tem por objeto a disponibilização das Lojas 01 e 02, localizadas na Estação Parangaba da Linha Sul do Metrô, com a colaboração 
mútua dos partícipes para o efetivo funcionamento da Estação da Autonomia, assegurando o espaço, a manutenção, a prestação do serviço e a divulgação 
das ações propostas e definidas para cada um dos partícipes de acordo com sua competência. RECURSOS FINANCEIROS: O presente ajuste não enseja 
qualquer espécie de repasse financeiro, razão pela qual deixam de mencionar a valor dos recursos financeiros destinados a fazer frente às despesas e respec-