DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
413
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
ou 2 ; 296 protetor solar fator 60; 296 coletes salva vidas classe 2; 296 Chapéus em tecido brim com logomarca; 296 garrafões térmicos capacidade
5 litros; 296 camisas tecido UVA; 296 arames nº 28; 02 (dois) Freezers horizontal com 02 tampas e capacidade para 419 litros (55273, 55274); 01
(UMA) Balança 15 kg (50373); 01 (UMA) Balança de 150 kg (50320); 01 (UMA) Serra Fita (51269); 01 (uma) jangada (51306). Tombamentos entre
parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso por parte da COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS ARTESANAIS E
AQUICULTORES Z-23 DE BITUPITÁ NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, para dar suporte ao projeto de reestruturação das Entidades de Pesca-
dores. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões ou controvérsias. DATA DA ASSINATURA: 25
de JULHO de 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E MILENA FREITAS DE
CARVALHO - PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza , 30 de janeiro de 2024.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº020/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-
520, Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 DE EUSÉBIO
NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº04.999.469/0001-37, com sede na Rua Elita Damasceno de Abreu, S/N, Mangabeira.
OBJETO: 02(dois) Motores de rabeta ( 51456; 51457); 05 caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 120 peças de linha nylon n0 1.00 mm c/100
metros; 60 peças de linha nylon n0 0.20 mm c/100; 60 peças de linha nylon n0 0.50 mm c/100; 60 peças de linha nylon n0 0.60 mm c/100; 60 sacos
de chumbada para pesca; 60 caixas de anzol n0 5/0; 60 caixas de anzol n0 04; 60 protetor solar; 60 camisas tecido com UVA; 60 Chapéus em tecido
brim com logomarca; 60 garrafões térmicos capacidade 5 litros; 60 coletes salva vidas classe 3, tamanho g; 60 flutuadores; 60 panagens; 01 (um)
Freezer horizontal, com 01 tampa e capacidade para 419 litros (51569); 01 (UMA) Balança 15 kg (51099); 01 (UMA) Balança de 150 kg (50335); 01
(UMA) Serra Fita (51267); 6 (seis) Canoas em madeira com 12 remos (51070, 51075, 51080, 51081, 51082, 51083). Tombamentos estão entre parênteses
nos respctivos objetos. JUSTIFICATIVA: Pela presente permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES Z-28 NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/
CE, para dar suporte ao projeto de reestruturação das Entidades de Pescadores. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir
quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRE-
TÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E SILVIO CÉLIO BRAZ DA COSTA,PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETARIA DA
PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza , 07 de fevereiro de 2024.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSOR JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº21/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES
DE PACATUBA/CE Z-36, inscrito no CNPJ/MF sob o nº39.718.096/0001-63, com sede na Avenida Central, nº344, Cep.: 61.809.355, PACATUBA/CE.
OBJETO: 2 (Dois) Freezer horizontal, com 02 tampas e capacidade para 419 litros (51549, 51550); 1(Uma) Balança 15 Kg (50388); 1(Uma) Balança
150 Kg (50338); 2 (Duas) Mesas inox (51139, 51140) 1 (Uma) Serra Fita (51277); 08 (oito) Canoas (50795, 50796, 50794, 50797,50798,50799,50800,
50801,50802) de madeira com 16 remos: 2 (dois) Motor de rabeta (51445, 51446); 05 Caixas isotérmicas capacidade de 120 Litros; 170 Peças linha
nylon n°1.00 mm c/ 100 m; 85 Carretas linha nylon nº0 .20 mm c/ 100 metros; 85 Carretas linha nylon nº0.50 mm c/ 100 metros; 85 Carreteis linha
nylon nº0.60 mm c/ 100 metros; 128 Kg de chumbada cilíndrica ocada; 85 sacoss c/100 boias pequenas; 85 Caixas anzol n°5/0; 85 Caixas anzol nº4
c/ 100 unidades; 85 Panagens de redes c/ 100 metros; 85 Protetores Solares, frasco c/ 120 ml e fator solar 60; 85 Camisas térmica tecido com UV; 85
Chapéus com protetor de Pescoço; 85 Garrafões térmicos cap. 5 litros; 85 Colete salva vidas tam. G - classe 03; 85 Flutuadores. Tombamentos entre
parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Pela presente permite o uso, por COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PACA-
TUBA/CE Z-36. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA:
11 DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MACIENE
LOURENÇO MENEZES BRAZ, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza , 28
de novembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº22/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01. PERMISSIONÁRIA:: A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES
DE PACATUBA/CE Z-36, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.718.096/0001-63, com sede na Avenida Central, n° 344, Cep.: 61.809.355, PACATUBA/
CE. OBJETO: 1(um) Computador(29650); 1(uma) impressora (52629); 01 (uma) caixa de som (52700); 01 (um) módulo isolador (45262); 01 (uma)
câmera webcam(52850); 01(um) armário(52925); 05(cinco) cadeiras de plásticos (46069,46071,46071,46072,46073). Tombamentos entre parênteses nos
respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Pela presente permite o uso, por parte da COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE PACATUBA/
CE Z-36. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas. DATA DA ASSINATURA: 11
DE SETEMBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRETÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E O MACIENE
LOURENÇO MENEZES BRAZ, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS SECRETARIA DA PESCA E
AQUICULTURA, em Fortaleza , 28 de novembro de 2023.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº25/2023
PERMITENTE: SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA-SPA, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150- Edson Queiroz, Cep: 60.811-520,
Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 50.103.390/0001-01 PERMISSIONÁRIA: COLÔNIA DE PESCADORES Z-29 NO MUNICÍPIO DE
CEDRO/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.336.116/0001-57, com sede na Agrovila Ubaldinho. OBJETO: 01(uma) Impressora Multifuncional(52625);
01(uma) Caixa de Som(52689); 01(um) Módulo Isolador (52764); 01(uma) Câmera Web Cam(52839); 01(um) Armário(52914). Tombamentos entre
parênteses nos respectivos objetos. JUSTIFICATIVA: Permite o uso por parte da COLÔNIA DE PESCADORES Z-29 NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE,
para dar suporte ao projeto de reestruturação das Entidades de Pescadores. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza/CE, para dirimir
quaisquer questões ou controvérsias. DATA DA ASSINATURA: 27 de JULHO de 2023 SIGNATÁRIOS: ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO- SECRE-
TÁRIO DA PESCA E AQUICULTURA E FABIANO BEZERRA FRANCO - PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES. SECRETARIA DA
PESCA E AQUICULTURA, em Fortaleza , 31 de janeiro de 2024.
Eugenio Aguiar Camurça
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA CC 0004/2024-SEPLAG O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do
art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR CAROLINA BRAZ DE CASTILHO E SILVA , para exercer o cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados ,
integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em SUBSTITUIÇÃO ao titular DEBORAH MITHYA
BARROS ALEXANDRE, em virtude de Férias, no período de 31 de Janeiro de 2024 a 09 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, Fortaleza, 15 de fevereiro de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
Fechar