DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº031 | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE,
CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: GMF LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI EPP; V - ENDEREÇO: Av. Monsenhor Tabosa, nº1061, Meireles,
Fortaleza/CE, CEP: 60.165-065, Tel.: (85) 3037-4048, inscrita no CNPJ sob o nº15.422.901/0001-49; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamen-
ta-se o presente no art. 57, inciso II, e § 2° da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação ao
Contrato nº10/2020/SOHIDRA, que tem por objeto serviços de locação de veículos, sem motorista, sem combustível, para atender as necessidades da
SOHIDRA, referente ao edital do Pregão Eletrônico nº20190013/SOHIDRA e seus anexos; IX - VALOR GLOBAL: O Valor global do presente aditivo é
R$ 1.276.256,41 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de
prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/03/2024. Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão
logo novo processo licitatório com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com até 30 (trinta) dias de antece-
dência XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº10/2020/SOHIDRA que ora se ratificam, observando os anexos
contidos no Pregão Eletrônico nº20190013/Sohidra, em especial as obrigações contidas no Termo de Referência; XII - DATA: Fortaleza, 30 de janeiro de
2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e JULIANA MENDES MOREIRA.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2020/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2020/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº12.360.517/0001-70, com sede à Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Fortaleza/CE,
CEP: 60.824-140; IV - CONTRATADA: INOVAR SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ nº27.189.662/0001-08, com
sede na Rua. D, Lote Centro Sul, nº81, Parangaba, Fortaleza/CE, CEP: 60740-145 Tel.: (85) 3051.3107; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de
prazo ao Contrato nº25/2020/Sohidra, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam
regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Apoio Administrativo e Serviços Gerais
da SOHIDRA, referente ao Pregão Eletrônico nº20200010/SOHIDRA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global da presente prorrogação é R$ 851.421,96
(oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) e o Valor mensal R$ 70.951,83 (setenta mil, novecentos e
cinquenta e um reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 20/02/2024.
Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo novo processo licitatório de serviços de mão-de-obra terceirizada
com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº25/2020/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 01 de fevereiro de
2024; XIII- SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE GOMES FERREIRA e LINDINALVA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/2024/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, com sede na Rua Adualdo Batista, nº1550, Parque Iracema, Forta-
leza - CE inscrita no CNPJ sob o nº12.360.517/0001-70. CONTRATADA: DEMONTIER BASTOS SERAFIM-ME, CNPJ sob o Nº17.326.621/0001-
62, estabelecida na Rua Boa Vista, 1264, Mondubim, Fortaleza/Ce, Cep: 60.765-370, Fone: (85) 3213-1989. OBJETO: O objeto do presente contrato é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa jurídica em nome da Superintendência de Obras Hidráulicas – Sohidra
(Pessoa Jurídica) e do Assessor Chefe (Pessoa Física) e advogados da assessoria jurídica da Sohidra, com informações em tempo real das publicações dos
atos de interesse da Sohidra, através da pesquisa eletrônica pela internet com uso de senha fornecida a Assessoria Jurídica da Sohidra e enviada por e-mail
especifico fornecido pela contratante, das publicações da Justiça Estadual do Ceará, Justiça Federal – Seção Judiciária do Ceará, Justiça do Trabalho 7°
região (CE), Justiça do Trabalho da 15° Região (SP),Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais
Federais, Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal), Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº2023/28741 e seus anexos, os preceitos do direito público,
a Lei Federal nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da
Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.272,00 (três mil e duzentos e setenta e dois reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
29200001.18.122.211.20603.15.339039.1.5009100.000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO JOSE
GOMES FERREIRA e DEMONTIER BASTOS SERAFIM.
Paulo Jose Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.053031/2023-
16, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) FABIANA MARIA
SILVA COELHO, matrícula 4932071X, ocupante do cargo de de MÉDICO (Grupo Ocupacional Serviço Especializado de Saúde - SES MÉDICO), lotado(a)
no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 27 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de fevereiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.002811/2024-89,
RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARDEN RERISSON
CASTRO SILVA DE SOUSA, matrícula 30012232, ocupante do cargo de Assistente de Gestão da Saúde (Grupo Atividades Técnico Administrativo da
Saúde - ADS), lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 19 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.052081/2023-
86, RESOLVE EXONERAR, do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) GABRIELA LIRA
DO NASCIMENTO, matrícula 30017544, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS),
lotado(a) no Hospital Geral de Fortaleza / HGF, a partir de 12 de dezembro de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
09 de fevereiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
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