DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar o CNPJ da GRIFOLS BRASIL LTDA, parte Contratada do Contrato n°1538/2020, 
que tem como objeto a aquisição de medicamentos padronizados conforme as quantidades e especificações técnicas previstas no Termo de Referência. O 
GRIFOLS BRASIL LTDA passará da matriz, de nº 02.513.899/0001-71, para o da filial de Itapevi, de nº 02.513.899/0004-14. IX – VALOR GLOBAL: O 
MESMO; X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: 
LUCIANA MARIA DE BARROS CARLOS e ROBERTO ANTUNES DE MATTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 935/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, sala 
91 parte C26, Itaqui, Itapevi/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar o CNPJ da GRIFOLS BRASIL LTDA, parte Contratada do Contrato n°316/2022, que 
tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais conforme as quantidades e especificações técnicas previstas no Termo de Referência. O GRIFOLS 
BRASIL LTDA passará da matriz, de nº 02.513.899/0001-71, para o da filial de Itapevi, de nº 02.513.899/0004-14. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/01/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e ROBERTO ANTUNES DE MATTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1041/2022
I – ESPÉCIE: DOC: 965/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1041/2022 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: MGL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Sueli Aparecida Leite Nogueira, n° 600, Galpão 
04 Cond. Industrial, Pinheirinho, Atibaia/SP, CEP: 12.946-379; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1041/2022, que tem como objeto locação de 463 
nobreak senoidal de 700VA; 06 nobreak senoidal de 2200VA; 04 nobreak senoidal de 6KVA e 04 bancos de baterias compatíveis com o nobreak senoidal 
de 6KVA, para suprir fornecimento de energia na falta da rede elétrica local nos mais diversos setores do HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 137.252,88 
(cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro 
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA:27/12/2023 XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa 
e Clarice Ramos Melges.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº660/2023
I – ESPÉCIE: Doc. nº 934/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 660/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - SESA/HEMOCE; III – ENDEREÇO: 
Av. José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Portugal, 1100, sala 
91 parte C26, Itaqui, Itapevi/SP; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar o CNPJ da GRIFOLS BRASIL LTDA, parte Contratada do Contrato n°660/2023, que 
tem como objeto a aquisição de insumos laboratoriais conforme as quantidades e especificações técnicas previstas no Termo de Referência. O GRIFOLS 
BRASIL LTDA passará da matriz, de nº 02.513.899/0001-71, para o da filial de Itapevi, de nº 02.513.899/0004-14. IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; 
X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/01/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: LUCIANA 
MARIA DE BARROS CARLOS e ROBERTO ANTUNES DE MATTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 456/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.; OBJETO: 
Aquisição de material de consumo (itens descartáveis e insumos para higienização e limpeza), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n°20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.5
00.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e LUIZ ANTÔNIO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 460/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: FORNECER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de material de 
consumo (itens descartáveis e insumos para higienização e limpeza), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
edital do Pregão Eletrônico n°20220216 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 131.521,93 (cento e trinta e um mil, quinhentos e vinte e um reais e noventa e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.
302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e ALYSON DA SILVA VIEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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