DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1215/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: LABORATÓ-
RIOS B. BRUAN S.A OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 708.691,35 (setecentos e oito mil, seiscentos e noventa e um 
reais e trinta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1861101 - 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.500.9100000.0.4.01 08910 - 2420
0744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 DATA: 18/12/ 2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Regina Santos Ammiratt.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1402/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: INTERSUL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA - EPP; OBJETO: A Locação 
de equipamento médico hospitalar- Serviços de locação. (Serviço de locação de um (01) Sistema de Vácuo Medicinal execução duplex, com instalação, 
manutenção preventiva e corretiva, no Hospital São José - Fortaleza. Com duas bombas de 55 m3/h, cada; Vacuostatos, 02 filtros bacteriológicos. Quadro 
de comando, alarme de rede e 01 Reservatório com capacidade de 400 litros, com reposição total de peças, novas, originais ou similares, nos termos das 
normas ABNT (NBR12,188-RDC-50 ANFISA). Para um período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 27.468,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.600.92
00000.1; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA ABREU e MAGDA DOS SANTOS ROVERÉ.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LABORATÓRIOS B BRAUN S/A; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220712 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 54.220,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631
.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; DATA: 10/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS 
AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E REGINA SANTOS AMMIRATTI;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 089/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: CCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CARDIOLOGIA 
DO ESTADO DO CEARA; OBJETO: A Contratação de serviços especializados em horas/ano de MÉDICO CARDIOLOGISTA ESPECIALISTA EM 
ECOCARDIOGRAFIA, para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste 
termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 1.220.409,60 (um milhão, duzentos e vinte mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420021
4.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS e Adriana Veras Costa Brasileiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 090/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA; OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.830.000,00 (dois milhões e oitocentos e trinta mil reais ). DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO 
SOBREIRA ROCHA FILHO e LUIS HENRIQUE DE FARIAS CUNHA E ISAAC RAFAEL CASSORLA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 93/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LOCMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Serviço de Locação de 200 
(DUZENTOS) CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO COM NEBULIZADOR, CAPACIDADE APROXIMADAMENTE 5 LITROS para atender às 
necessidades do Programa de Assistência Domiciliar (PAD) DO HOSPITAL DE MESSEJANA para atender às necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20222184 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 679.200,00 (seiscentos e setenta e nove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.3
02.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e BRUNO CAMARGO LIMA DE AQUINO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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