DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 28/12/2023 ao 25/06/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O 
MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 26-12-2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e 
Manoel Gomes de Farias Neto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURIDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.053893/2023-49
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº39/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 016/2024 - 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O ESTADO DO 
CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE; II - OBJETO: 
prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade a realização de procedimentos médicos hospitalares aos usuários do SUS, do Município de 
Guaramiranga/CE, de acordo com o Plano de Trabalho. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, do 
dia 14/02/2024 ao dia 12/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 29/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Roberlandia Ferreira Castelo Branco.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 24001.052631/2023-67
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº03/2024 - 9º termo aditivo ao Convênio nº 111/2018 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade o 
repasse de recursos financeiros, objetivando realizações de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município 
Abaiara/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, por mais 180 (cento e oitenta), ou seja, do dia 05/01/2024 ao 03/07/2024.; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 04/01/2024 - Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Afonso Tavares Leite.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.053897/2023-27
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº123/2018
I - ESPÉCIE: Doc.nº014/2024 - 11º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 123/2018 Celebrado entre O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE; II - OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do Convênio, que tem como finalidade o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares aos 
usuários do SUS daquele Município, conforme Plano de Trabalho. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, 
do dia 04/02/2024 ao 02/08/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E 
ASSINANTES: 23/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e José Helder Máximo de Carvalho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.042875/2023-31
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/2020
I - ESPÉCIE: Doc.nº311/2023 - 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 021/2020 Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº021/2020, que tem por objeto a realização de procedimentos médicos 
hospitalares aos usuários do SUS no Município de Caucaia/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 
de janeiro de 2024, com término em 23 de julho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará (DOE).; V - DATA E ASSINANTES: 23/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho E Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.053650/2023-19
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº33/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 13/2024 - 7º termo aditivo ao Convênio nº 33/2020; II - OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio, que tem como finalidade 
o repasse de recursos financeiros, para a realização de procedimentos médico-hospitalares, para os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de 
Caucaia/CE, de acordo com o Plano de Trabalho (PT); III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições 
do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; 
V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2024 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Zózimo Luís de Medeiros Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 24001.038842/2023-97
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº80/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 300/2023 - 1º termo aditivo ao Convênio nº 80/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA), e o MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio, que tem como 
finalidade o repasse de recursos financeiros, para a construção de unidade de saúde para o Barreira/CE. Fica prorrogada vigência do referido instrumento, 
por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja, do dia 28/12/2023 ao 27/12/2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Auxiliadora Bezerra Fechine.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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