DOE 15/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº031  | FORTALEZA, 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 24001.047504/2023-46
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº120/2022
I - ESPÉCIE: Doc nº 292/2023 - 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 120/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE AMONTADA/CE; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 120/2022, 
que tem como objeto repasse de recursos financeiros para a aquisição de ambulância para o Município de Amontada/CE. O presente instrumento será 
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28 de dezembro de 2023 e findando em 25 de junho de 2024.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o 
mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 26/12/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Flávio 
César Bruno Teixeira Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº001/2024
NUP: 24001.049167/2023-21
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a fim de 
atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de Maio, 288, 
Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 4.320/1964 
e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.544,00 (um mil quinhentos e quarenta e quatro reais), junto à 
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA - COOPCLINIC, inscrita no CNPJ sob o n° 37.878.434/0001-
07, referente à contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde na área Médico Generalista, prestados neste Centro Odontológico Tipo I – CEO 
CENTRO no período de 21 à 31.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº002/2024
NUP: 24001.002778/2024-97
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei 
nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 5.235,60 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco 
reais e sessenta centavos), junto a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO CEARÁ – COOPANEST, inscrita no CNPJ sob 
o nº 11.807.245/0001-41, referente à contratação dos serviços em procedimentos de profissionais de saúde na área Médico Anestesiologista, prestados neste 
Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 29.11 à 15.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 
08 de fevereiro de 2024.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2024
PROCESSO Nº24001.001259/2024-10
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo 
em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n° 4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do Decreto 
nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.262,19 (Dezenove mil, duzentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos), junto a COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA – COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o n° 
04.494.283/0001-26, refere-se a prestação de serviços especializados de técnicos de radiologia, no período de 14 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 
2023. Fortaleza-CE, 08 de fevereiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº005/2024
NUP: 24001.048491/2023-22
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei 
nº 4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$1.268,19 (um mil, duzentos e sessenta e oito reais 
e dezenove centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARA - COOPENORDESTE – CE, inscrita no CNPJ sob o nº19.521.941/0001-07, referente à contratação dos serviços em horas 
de profissionais de saúde na área de Enfermagem, prestados neste Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 21 à 31.12.2023. CENTRO 
ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº007/2024
NUP: 24001.050758/2023-41
A DIRETORA DO CENTRO ODONTOLOGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei n°. 9.809/1973, a 
fim de atender às necessidades do Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0030-49, com sede na Rua 24 de 
Maio, 288, Bairro Centro, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 da Lei nº 
4.320/1964 e alínea “a” do § 2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 1.547,04 (um mil, quinhentos quarenta e sete reais 
e quatro centavos), junto a COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR LTDA – COAPH, inscrita no CNPJ 
sob o nº 11.768.319/0001-88, referente à contratação dos serviços em horas de profissionais de saúde na área de Técnico de Enfermagem prestados neste 
Centro Odontológico Tipo I – CEO CENTRO no período de 21 à 31.12.2023. CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I, CEO-CENTRO, em Fortaleza, 08 
de fevereiro de 2024.
 Maria Aragão Sales Cavalcante
DIRETORA DO CEO CENTRO
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